Por Bruno Laux | 21 de abril de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Viagem à Brasília
O deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) foi recebido nesta quarta-feira, em Brasília, pelo presidente Lula, ao lado do ministro da Secretaria de Comunicação do governo federal, Paulo Pimenta. No encontro, o parlamentar solicitou ao chefe do Executivo uma atenção especial à duplicação da BR-290 no RS, demanda que de acordo com o deputado foi acolhida pelo presidente. Mainardi cumpriu ainda na capital federal agendas com a ministra do Turismo, Daniela Carneiro e o Secretário Nacional de Defesa do Consumidor, Wadih Damous.
Apresentação de relatório
O relatório da Comissão de Representação Externa para Avaliar as Condições de Funcionamento do Sistema Estadual de Combate à Escravidão e às suas Formas Análogas a partir da operação na Serra Gaúcha, foi apresentado na Assembleia nesta quinta-feira. O material aponta que a fiscalização federal e estadual em relação ao problema é significativamente precária, dispondo de apenas dois servidores para a realização da atividade. Além disso, atualmente não há destinação de recursos orçamentários para a atuação da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo.
Apresentação de relatório II
Outro ponto crítico apresentado pelo relatório foram as consequências da lei das terceirizações e da reforma trabalhista, que são descritas no texto como eixo principal da disseminação de casos análogos à escravidão no país. O material, aprovado de forma consensual por todos os integrantes do colegiado, será repassado ao governo federal elencando a relação de falhas no sistema de fiscalização do trabalho no RS. Além disso, o documento servirá de embasamento para discussão de temáticas relacionadas ao assunto no Legislativo gaúcho.
Prevenção à violência
Eduardo Loureiro (PDT) apresentou no parlamento gaúcho um projeto de lei que propõe a criação do Programa de Prevenção à Violência e Tragédia nas Escolas da Rede Pública do RS. A proposta é baseada em um estudo coordenado pelo sociólogo gaúcho Marcos Rolim e tem foco no sistema pedagógico e preventivo, além de determinar a criação de grupos de identificação de risco como medida de segurança. Entre os itens previstos na iniciativa estão a identificação de locais mais prováveis para a ocorrência de práticas violentas e espaços que possam facilitar o acesso de pessoas não autorizadas, além da adoção de planos de evacuação e monitoramento de alunos que tenham traumas recentes ou que enfrentem problemas como depressão, histórico de suicídio, uso de drogas e especial interesse por armas de fogo.
Pedagiamento da RS-118
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia, promoveu nesta quinta-feira uma audiência pública para discussão dos impactos econômicos da instalação de pedágio na RS-118. Rodrigo Lorenzoni (PL), proponente da reunião, abriu o encontro destacando que o assunto já era visto como superado até o ano passado, mas que a partir da recente fala do governador Eduardo Leite, retornou ao debate.
Ele acusa o governador de descumprimento de palavra, após ter prometido durante as eleições que não haveria pedagiamento na via em questão, e recentemente ter anunciado que terá cobrança, apesar da ausência de praça de pedágio. O secretário estadual de Parcerias e Concessões, Gabriel Fajardo, declarou em nome do Executivo gaúcho que as decisões políticas são baseadas em decisões técnicas e que os estudos sobre o pedágio estão defasados e por isso precisam ser atualizados.
Alteração do IPE Saúde
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou nesta quinta-feira o requerimento de audiência pública para discussão da proposta de alteração do IPE Saúde, solicitada pelos deputados Luiz Fernando Mainardi (PT), Miguel Rossetto (PT) e Bruna Rodrigues (PCdoB). Na ocasião,Frederico Antunes (PP) sugeriu realizar a reunião em conjunto com as comissões de Saúde e Segurança, as quais já discutem o tema. Em contrapartida, Gustavo Victorino (Republicanos) defendeu que a audiência ocorra de forma separada, de modo a restringir o debate a aspectos técnicos.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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