Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 14 de setembro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Atenção à fumaça
A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) e a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) encaminharam um ofício à Secretaria Estadual da Saúde solicitando informações relacionadas à qualidade do ar no RS e à proteção da população em meio ao avanço da fumaça no território gaúcho. As parlamentares questionam a pasta estadual sobre medidas de prevenção e de monitoramento da qualidade do ar e recursos no Estado, além de informações acerca do envio de alertas à população, da mitigação dos efeitos na saúde e da proteção das populações vulneráveis. “Há dias a fumaça encobre o céu do Brasil, há registros de chuva preta no RS, em Porto Alegre, as emergências do SUS estão lotadas pela exposição à fumaça. É preciso decretar estado de calamidade no país e o governo precisa criar medidas para que a população não fique desassistida”, defende Luciana.
LOA preocupante
Para o deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), o projeto de Lei Orçamentária Anual 2025, encaminhado nesta semana pelo Executivo estadual à Assembleia gaúcha, revela a “fragilidade fiscal” e a “falta de gestão” do RS. O parlamentar argumenta que a previsão de déficit de R$ 2,8 bilhões, apresentada no texto, contrasta com o projeto recentemente aprovado pelo governo Leite no Parlamento estadual, que aumenta em R$ 8 bilhões o custo da máquina pública. Lorenzoni afirma estar preocupado com o equilíbrio fiscal para os próximos anos e que deseja entender, frente à estrutura apresentada, de que forma as contas públicas serão mantidas em dia e organizadas, sem que haja um novo aumento de impostos. “As contas do governo ainda não estão saudáveis, depois de tantos anos em que Eduardo Leite contou com recursos especiais, extraordinários no período da Covid, com privatizações, com reformas administrativas e previdenciárias. Isso aponta para um sério problema de gestão no RS”, destaca o parlamentar.
LOA preocupante II
O projeto de Lei Orçamentária Anual 2025 do RS também desagradou o deputado Miguel Rossetto (PT), o qual afirma que “o orçamento que o governador Eduardo Leite apresenta é uma ficção”. O líder da bancada petista no Parlamento gaúcho destaca que o Executivo vem sinalizando que o estado está ajustado, enquanto apresenta um déficit para poder “jogar com os recursos nos seus projetos de interesse”. Rossetto menciona que o orçamento previsto no projeto para a Saúde e Educação não cumpre o mínimo constitucional previsto, e descreve como “irrisórios” os valores destinados à agenda ambiental do Estado. “Governar é fazer escolhas e Eduardo Leite escolhe, novamente, não olhar para o povo que mais precisa”, afirma o deputado.
Vitivinicultura em foco
O presidente da Frente Parlamentar da Fruticultura e Vitivinicultura da Assembleia gaúcha, Elton Weber (PSB), participou nesta semana do 2° Fórum da Fruticultura e Vitivinicultura em Dom Pedrito (RS). Convidado a discursar no evento, o deputado apresentou o trabalho desenvolvido pelo grupo parlamentar ao longo de seus nove anos de existência, além de dar destaque ao projeto de lei de sua autoria, em tramitação no Legislativo gaúcho, que prevê punição de estabelecimentos comerciais que venderem ou comercializarem cigarros e assemelhados, vinhos e espumantes fruto de contrabando, descaminho, falsificação, corrupção ou adulteração. “São muitos os obstáculos que prejudicam nossos produtores, cooperativas e vinícolas, como a concorrência desleal dos vinhos e espumantes importados e alta carga tributária no país”, destacou Weber.
Emenda ao hospital
O Hospital de Portão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, recebeu nesta semana o pagamento de uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil, articulada pelo presidente do Parlamento estadual, Adolfo Brito (PP). O montante é destinado à complementação de custeio no atendimento hospitalar e ambulatorial da instituição de saúde. Ao compartilhar o envio dos recursos nas redes sociais, o chefe parlamentar destacou que “saúde é prioridade na agenda do Presidente da Assembleia Legislativa”.
- brunolaux@pampa.com.br
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