Tramitação da LOA
A Comissão de Finanças do Legislativo gaúcho iniciará na próxima segunda-feira o período de pauta do texto que trata da Lei Orçamentária Anual do RS para 2025. Nessa etapa da tramitação, emendas parlamentares e populares podem ser apresentadas à matéria, no prazo de duas semanas, em paralelo ao processo de escolha do relator do texto na Casa. Ao final do período, as sugestões e emendas são encaminhadas para o parlamentar indicado para a relatoria, que terá até o dia 8 de novembro para elaborar seu parecer e entregá-lo ao colegiado. A medida deve ser validada pela comissão no dia 14 de novembro, e votada em plenário no dia 26 do mesmo mês.
Pagamento irregular
A deputada Luciana Genro (PSOL) oficiou a Secretaria Estadual da Saúde nesta semana questionando sobre irregularidades no pagamento de salários, vale-transporte e FGTS aos trabalhadores do Hospital Nossa Senhora das Graças, em Canoas. Funcionários da unidade de saúde afirmam que vêm enfrentando complicações no recebimento salarial há meses, em paralelo a problemas com férias não pagas, benefícios incompletos e faltas de depósito do Fundo de Garantia. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Saúde, a deputada indagou a pasta estadual acerca da veracidade das informações, solicitando justificativas da instituição sobre as práticas e mobilização para resolver as demandas.
Feira Antes da Feira
A Comissão de Educação da Assembleia gaúcha promoverá entre os dias 24 e 25 de setembro, no Palácio Farroupilha, a “Feira Antes da Feira”. Realizada em homenagem aos 70 anos da Feira do Livro de Porto Alegre e voltada ao apoio do setor editorial afetado pelas enchentes de maio, a iniciativa visa proporcionar um espaço de encontro entre leitores, autores e a comunidade cultural, incentivando a circulação de livros e o fortalecimento do mercado do ramo na Capital. Idealizada pela deputada Sofia Cavedon (PT), a ação deve reunir no Palácio Farroupilha uma série de livrarias, distribuidoras e editoras independentes da capital gaúcha.
Obras retomadas
O presidente da Assembleia gaúcha, Adolfo Brito (Progressistas), celebrou nesta semana a assinatura do contrato que autoriza a retomada das obras de asfaltamento da ERS-410, em Candelária, até a ERS-304, em Rio Pardo. A continuidade dos trabalhos de pavimentação dos trechos, que se arrastam desde 1994, vinha sendo articulada pelo Legislativo gaúcho e lideranças locais, com apoio do chefe parlamentar ao longo de seus 30 anos de mandato no Parlamento. Brito destaca que a obra, aguardada há muitos anos, deve ter um papel “importantíssimo” para o escoamento da produção local, assim como para as escolas, para a economia e para a trafegabilidade dos motoristas. “Estamos sempre atentos às demandas da nossa região. É uma alegria ver esta obra se tornar realidade”, destaca o parlamentar.
Reajuste para servidores
Servidores de Nível Fundamental da Secretaria Estadual da Saúde participaram nessa quinta-feira de uma audiência pública na Comissão de Segurança da Assembleia gaúcha sobre as distorções salariais que prejudicam a categoria. Articulado pelo deputado Leonel Radde (PT), o encontro abordou, entre outros pontos, as reclamações relacionadas à falta de reajuste dos profissionais da área, que tentaram, sem sucesso, ser incluídos no projeto de reestruturação das carreiras do funcionalismo, aprovado pelo Legislativo em julho. Frente às demandas apresentadas, o deputado Pepe Vargas (PT) sinalizou que insistirá junto ao governo Leite para marcar uma reunião com o objetivo de “discutir uma proposta para recompor os salários e acabar com a situação indigna de receber um completivo para atingir o mínimo exigido pela lei”.
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