Critérios duvidosos
A Comissão de Educação da Assembleia gaúcha recebeu nesta terça-feira o conselheiro do Conselho Estadual de Cultura, Ben Berardi, para ouvir seu posicionamento contrário aos critérios adotados para a eleição do colegiado gaúcho. O representante do grupo destacou que estão sendo indicadas pessoas sem representatividade na área cultural para o pleito, com anuência da Sedac e “irresponsabilidade da atual diretoria” do núcleo, o que afirma configurar descumprimento do regimento do conselho. A presidente da comissão parlamentar, Sofia Cavedon (PT), acolheu a demanda apresentada e se comprometeu em procurar a Promotoria do Patrimônio Público do Ministério Público Estadual para denunciar o fato.
Ampliação de transparência
O deputado Pepe Vargas (PT) reuniu-se nesta terça-feira com o procurador do Ministério Público de Contas do Estado, Ângelo Borghetti, para dialogar sobre alternativas de aumento do controle e da transparência sobre incentivos fiscais concedidos pelo governo gaúcho. Presidente da Comissão Especial que trata dos Benefícios Concedidos do RS, o parlamentar destaca que, com a conclusão da Reforma Tributária, terá fim a guerra fiscal entre os estados, em paralelo a uma série de mudanças nos benefícios do gênero. Para Pepe, tais alterações serão “determinantes para o RS finalmente ter uma política de desenvolvimento, capaz de retomar o crescimento da economia gaúcha”.
Fundo para intempéries
O deputado Airton Artus (PDT) defendeu nesta terça-feira a criação de um fundo para intempéries climáticas no Brasil, como desabamentos, tempestades e enchentes. O parlamentar pontua que a ocorrência de eventos do gênero é cíclica no país, frente ao tamanho continental do território brasileiro, comprometendo a produtividade de comunidades regionais, as quais poderiam ser auxiliadas com um mecanismo do gênero. Para Artus, a ausência de um fundo do tipo ocorre em função da “perda de tempo” do meio político brasileiro em discussões colaterais e inócuas, que deixam de dar atenção aos “cernes das questões”.
Homenagem na Câmara
A Câmara de Vereadores da capital gaúcha entregou nesta terça-feira ao deputado Miguel Rossetto (PT) o título de Cidadão de Porto Alegre. Proposta pelo vereador Everton Gimenis (PT), a distinção visa destacar a história sindical e política do homenageado como “inspiração da esquerda no RS”. Em discurso na cerimônia de entrega do título, o parlamentar estadual agradeceu a honraria e reforçou seu compromisso de “luta e militância” no município. “A cidade que me homenageia é a cidade que construímos juntos ao longo dos últimos anos, é a cidade democrática, de esquerda, da igualdade, que hoje presta essa homenagem através do Gimenis”, destacou Rossetto.
ESCLARECIMENTO
Em resposta à nota publicada nesta terça-feira (24) sobre as críticas do deputado Gustavo Victorino (Republicanos) à demora no início das operações do Aeroporto de Torres, a Infraero informa que a transferência das outorgas do terminal à empresa, assim como do Aeroporto de Canela, será considerada concluída após a finalização do Plano de Transição Operacional (PTO). A entidade esclarece que as portarias referentes ao processo, publicadas no dia 4 de setembro no Diário Oficial da União, estabelecem o prazo de até 120 dias para a assunção operacional e ressalta que o início dos prazos acordados para realização de melhorias nos aeroportos ocorrerá após a conclusão do PTO e a efetiva transferência das operações.
(brunolaux@pampa.com.br)