Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 26 de setembro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Irregularidades trabalhistas
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia gaúcha realizou uma diligência nessa quarta-feira na obra de expansão da Unidade de Pronto Atendimento do bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. Liderada pela deputada Laura Sito (PT), a ação ocorreu em resposta a denúncias de irregularidades trabalhistas na construção, incluindo atraso salarial, não recebimento do adicional de insalubridade e a falta de Equipamentos de Proteção Individual. A parlamentar relata que cerca de 20 trabalhadores afirmaram não ter contrato formalizado com a prestadora de serviços “Sansun”, que atribuiu a série de irregularidades à falta de repasses da Prefeitura. Após a conclusão da vistoria, o colegiado oficiou o Ministério Público do Trabalho e solicitou informações e providências da administração municipal sobre a situação.
Desmonte em curso
Para a deputada Bruna Rodrigues (PCdoB), há um projeto de desmonte do meio ambiente em curso em Porto Alegre e na Região Metropolitana. A parlamentar compartilhou nessa quarta-feira, nas redes sociais, registros de uma série de cortes de árvore que aconteceram nos últimos dias, os quais atribui à especulação imobiliária e à “irresponsabilidade” de pessoas que anseiam pela modernização sem pensar nos danos climáticos e ambientais. Frente à situação apresentada, Bruna voltou a defender o avanço do projeto de lei de sua autoria que prevê o estabelecimento de metas e ações para o enfrentamento à emergência climática, com recorte especial ao desmatamento e estudos de impacto da degradação ambiental.
Herança cultural
Tramita no Legislativo gaúcho um projeto de lei do deputado Guilherme Pasin (PP) que reconhece a “Atividade de Talhe de Basalto” e o “Ofício de Talhador de Basalto” como de Relevante Interesse Cultural, Artístico, Histórico e Socioeconômico no Estado do RS. O parlamentar afirma que o talhe de basalto constitui-se em manifestação artístico-cultural que conta parte da história da imigração europeia, em especial do norte da Itália, que carrega, juntamente com a produção da uva e do vinho, as origens do desenvolvimento regional da Serra Gaúcha. “A extração do Basalto é essencial para o desenvolvimento da atividade econômica dos Municípios da Região, oferecendo uma imensurável contribuição social aos seus habitantes. Aquelas localidades apresentam uma imensa produção do Basalto de diversos tipos, sendo utilizado em várias aplicações na construção civil para confeccionar pisos e paredes, com enfoque em uso de talhe e ornamental”, explica Pasin.
Hospitais em pauta
O deputado Claudio Tatsch (PL) viajou à Erechim nesta semana para uma reunião com o administrador do Hospital Santa Terezinha, Rafael Ayub. O encontro foi pautado por questões integradas ao Programa Pró-Hospitais, sancionado em julho pelo governo gaúcho, além de ações relacionadas aos hospitais públicos e filantrópicos do território estadual.
Precariedade no EJA
A Comissão de Educação da Assembleia gaúcha dialogou nesta semana, no período de Assuntos Gerais, sobre o fechamento de turmas e a redução de atendimentos na Educação de Jovens e Adultos na Escola Agrônomo Pedro Pereira, de Porto Alegre. Em oitiva no colegiado, o professor Jorge Nogueira denunciou o avanço de uma política de enxugamento, fechamento de turmas e redução de atendimento da modalidade de ensino na instituição. Frente à apresentação da demanda, a presidência do colegiado se comprometeu em contatar a Secretaria Estadual de Educação para expor a situação.
*brunolaux@pampa.com.br
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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