Obras escolares
A Comissão de Educação da Assembleia gaúcha realizou nesta terça-feira a abertura do “Mês da Educação” no Legislativo estadual, com o lançamento da exposição “A Educação Exige Respeito: Monitoramento das Obras Escolares”. A mostra, instalada no Espaço de Exposições Deputado Carlos Santana, reúne uma série de exemplos de obras demandadas pelas escolas estaduais do RS, as quais foram identificadas no levantamento realizado pelo colegiado parlamentar. Em 2024, o monitoramento recebeu até abril, antes da enchente de maio, informações de 483 escolas monitoradas, com cerca de 1,5 mil demandas de obras, das quais apenas 109 foram concluídas e 1,4 mil sequer iniciadas. “Um percentual muito baixo de resolução dos problemas que retiram da escola a condição de bem acolher, de bem proteger, de estimular o aprendizado a partir do espaço escolar”, destaca a deputada Sofia Cavedon (PT), presidente do colegiado.
Mês da Educação
Ao longo do mês de outubro, a Comissão de Educação do Parlamento gaúcho promoverá uma série de atividades no âmbito da programação do “Mês de Luta da Educação”. O colegiado realizará uma série de homenagens e encontros alusivos à iniciativa, além do lançamento do livro da segunda “Mostra de Boas Práticas Pedagógicas das escolas públicas do RS”. A presidente da comissão, Sofia Cavedon (PT), afirma que o período será integrado de celebrações que estão marcadas pela luta, mas que também vão valorizar quem faz a educação no território gaúcho.
Colégio em Uruguaiana
Em reunião com o governador Eduardo Leite nesta semana, o deputado Frederico Antunes (PP) solicitou a instalação de uma unidade do Colégio Tiradentes em Uruguaiana. O parlamentar afirma que a cidade tem se destacado com o fortalecimento das forças de segurança na região, e que a presença de uma instituição de ensino como a entidade seria um grande diferencial para a formação de jovens e apoio às famílias dos militares. “O Colégio Tiradentes é reconhecido pela excelência no ENEM e no IDEB, além de formar alunos preparados para ingressar em universidades federais e concursos públicos”, destaca Frederico.
Política de Estado
A deputada Luciana Genro (PSOL) participou nesta semana da solenidade de instalação das 300 primeiras câmeras corporais nas fardas policiais, realizada no Comando de Policiamento de Porto Alegre. Relatora da Subcomissão das Câmeras Corporais, a parlamentar é autora do projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de câmeras nos uniformes dos agentes de segurança e transforma a medida em uma determinação legal, e vem acompanhando de perto a chegada dos equipamentos ao Estado. “Mesmo com a implementação das câmeras por parte do governo, queremos aprovar essa política em lei para que essa seja uma política de Estado, e não apenas deste governo. Com isso, teremos a garantia de que haverá uma política pública permanente e com uma regulamentação adequada, ouvindo todas as partes envolvidas”, destaca Luciana.
Contratação de crédito
Tramita na Assembleia gaúcha um projeto de lei do Executivo estadual que autoriza o governo gaúcho a contratar uma operação de crédito externo com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento, com a garantia da União, até o limite de US$ 50 milhões. Articulado no âmbito da Linha de Crédito Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público dos Estados, o montante deve ser encaminhado para o financiamento do PROGESTÃO-RS. A iniciativa visa promover a melhoria contínua da gestão fiscal, orçamentária e patrimonial, por intermédio de ações que visem à racionalização do gasto público com resultados perenes, aumentando a eficiência da gestão fiscal e da administração pública. “Assim, para reforçar ações que promovam a sustentabilidade fiscal e a eficiência da administração pública, apresento essa proposição e solicito autorização para o Poder Executivo contratar tal operação”, destaca o governador Eduardo Leite, autor do texto.
* @br_laux (Instagram)