Reaproveitamento de resíduos
Está em tramitação na Assembleia gaúcha uma proposta legislativa do deputado Carlos Búrigo (MDB) que estabelece diretrizes e critérios para a utilização dos resíduos de escória e refratários de fundição em processos industriais ou construtivos no RS. O parlamentar destaca que o setor industrial gera resíduos que nem sempre têm uma destinação de utilização ou uma disposição ecologicamente adequada, mas que, em determinados casos, podem ser utilizados como matérias-primas em outros processos industriais. Búrigo sugere que a definição de parâmetros para este processo deve favorecer a redução de custos para as indústrias metalúrgicas, além de proporcionar uma redução no impacto ambiental e a sustentabilidade da cadeia produtiva.
Recomendação do MP
Atendendo à denúncia da Comissão de Educação da Assembleia gaúcha e da Comissão de Diretores, o Ministério Público do RS recomendou à Secretaria Estadual da Saúde a prorrogação razoável para a conclusão do curso de capacitação necessário à inscrição no processo seletivo para diretores das escolas estaduais gaúchas, para o triênio 2025-2027. O promotor Voltaire de Freitas Michel orientou também à pasta a disponibilização de plataforma estável e facilmente acessível aos interessados na formação, além da dispensa da exigência de matérias veiculadas em materiais de língua estrangeira na prova do processo. O representante do MPRS estabeleceu um prazo de 10 dias, a contar desta quinta-feira, para que a pasta se manifeste sobre o texto.
Estrutura escolar
O deputado Airton Lima (Podemos) recebeu nesta quinta-feira a titular da 10ª Coordenadoria Regional de Educação de Uruguaiana, Sara Cardoso, para dialogar sobre demandas da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Antônio Moacir Pereira Jacques. A líder educacional solicitou apoio do parlamentar na busca de soluções para o restabelecimento de um bloco da instituição de ensino, que permanece interditado desde o ano passado, por problemas estruturais. Lima se comprometeu em acionar a Casa Civil do governo estadual para atender a demanda de forma célere, de modo a garantir a segurança de alunos e professores. “É fundamental que a comunidade escolar tenha um ambiente seguro e adequado para o ensino. Estamos trabalhando junto com as autoridades competentes para que os alunos não sejam prejudicados pela interdição”, destaca o deputado.
Combate ao feminicídio
Tramita também no Parlamento estadual um projeto da deputada Bruna Rodrigues (PCdoB) que institui a Semana de Combate ao Feminicídio no RS. A parlamentar sugere a inclusão da celebração, a ser comemorada na semana do dia 25 de novembro, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do RS. A escolha da data ocorre em alusão ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, instituído pela ONU. “Criar uma semana dedicada a combater essa forma extrema de violência é fundamental para chamar a atenção da sociedade para o problema e buscar soluções eficazes para combatê-lo. É de notório saber o avanço da violência contra às mulheres e o aumento gradativo que essas violências sofridas avançam para feminicídio”, destaca Bruna.
Solidariedade na Assembleia
A Assembleia gaúcha mantém um ponto de coleta de donativos para os desabrigados pelas enchentes no RS, na entrada principal do Palácio Farroupilha. A ação segue recolhendo itens de primeira necessidade, como água, artigos de limpeza e de higiene pessoal, que serão encaminhados à Defesa Civil Estadual para o repasse às pessoas necessitadas.
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