Volta à rotina
Engajados nas mobilizações de apoio aos aliados candidatos nas eleições municipais deste ano nos últimos dias, os deputados estaduais do RS se preparam para retornar à rotina normal no Legislativo gaúcho a partir de segunda-feira. A próxima semana marcará a retomada das sessões plenárias e atividades institucionais das comissões parlamentares da Casa após o pleito eleitoral de 2024, que deve se concluir em primeiro turno, neste domingo, em grande parte do território gaúcho.
Isenção para agricultores
Entre as discussões que devem marcar o retorno à rotina no Parlamento estadual na próxima semana, está a votação em plenário do projeto de lei do deputado Miguel Rossetto (PT) que visa isentar agricultores familiares do Imposto sobre a Transmissão, Causa Mortis e Doação. A medida surge frente ao cenário de envelhecimento no meio rural gaúcho, paralelo ao aumento significativo de preços de terras para produção agrícola. O parlamentar afirma que o benefício tributário deve auxiliar na permanência da juventude rural no campo, de modo a assegurar a produção de alimentos no território estadual. “Muitas vezes, as famílias preferem vender a terra a regularizar a transmissão por conta do valor do imposto, que pode chegar a 6% do valor da propriedade. Nosso projeto é uma iniciativa para reduzir esses custos e estimular a sucessão rural produtiva”, defende Rossetto.
Abril Verde
O deputado Airton Artus (PDT) protocolou na Assembleia gaúcha um projeto de lei que institui o “Abril Verde – Mês Estadual da Segurança e Saúde no Trabalho” no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do RS. O parlamentar sugere que, ao longo do período em questão, sejam realizadas atividades e mobilizações para sensibilizar a sociedade e os poderes públicos sobre a importância da prevenção dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, com foco na conscientização, prevenção, assistência e proteção. “Os acidentes de trabalho matam ou mutilam milhares de pessoas todos os anos, e a solução para o problema passa por uma profunda reflexão e debate com participação de toda a sociedade”, defende Airton.
PLO 2025
Parlamentares da Comissão de Finanças do Parlamento gaúcho devem deliberar na próxima semana sobre a escolha do relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025, encaminhado à Assembleia pelo Executivo estadual. O texto permanece no período de pauta, com prazo aberto para apresentação de emendas parlamentares e populares até a próxima sexta-feira.
Pontes na Serra
O deputado Guilherme Pasin (PP) celebrou nas redes sociais o anúncio sobre a previsão de montagem das pontes sobre os rios das Antas e Carreiro, entre Cotiporã e Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. Os materiais para a construção das estruturas, levadas pelas enchentes de maio, começaram a chegar ao local nesta semana, viabilizando a preparação para o início da montagem. “Essa obra é fundamental para a nossa região, pois garante a conectividade entre as cidades favorecendo o desenvolvimento econômico”, destaca Pasin.
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