Votações adiadas
Lideranças da Assembleia gaúcha decidiram em conjunto suspender a Ordem do Dia prevista para a sessão plenária desta terça-feira. Os projetos com apreciação agendada para o encontro serão analisados na sessão da próxima semana, junto a outros dois textos incluídos na pauta de votações. A reunião de líderes decidiu também manter as sessões ordinárias nas quartas-feiras em formato híbrido até o final de outubro, além de suspender as sessões plenárias da semana que antecede o segundo turno das eleições municipais, no próximo dia 27.
Demandas das APAEs
O presidente da Frente Parlamentar das APAEs no Legislativo estadual, Paparico Bacchi (PL), reuniu-se nesta terça-feira junto à representantes da Federação das APAEs do RS para dialogar sobre a lentidão do Executivo estadual na realização da renovação do termo de parceria entre as escolas da rede Apaeana e o Governo. O deputado descreve a colaboração como “imprescindível” para garantir a sobrevivência das instituições do tipo no estado, de modo a assegurar o repasse de recursos federais oriundos do FUNDEB às entidades gaúchas, que atendem mais de 8 mil alunos.
Dívidas transparentes
A proposta legislativa do deputado Pepe Vargas (PT) que estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas no RS avançou na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia gaúcha. Encaminhada para tramitação nas comissões de mérito, a medida prevê, entre outros pontos, que solicitações de quitação de débito de relação de consumo sejam feitas de forma especificada, destacando-se o valor originário, juros, multas, taxas, custas, honorários ou outros, que, somados, correspondem ao valor total cobrado do consumidor. A medida visa evitar a exposição dos cidadãos a constrangimentos e ameaças, além de cobranças indevidas. “O consumidor que é cobrado certamente já se encontra em uma condição que não gostaria de estar. Por se encontrar neste ponto, quando lhe surge a possibilidade de solucionar a questão e pagar a obrigação, muitas vezes o faz sem sequer ter clareza do que efetivamente está pagando embutido no valor originário da obrigação”, argumenta Pepe.
Marcha para Jesus
A CCJ do Parlamento gaúcho aprovou também nesta terça-feira o parecer favorável ao projeto de lei do deputado Elizandro Sabino (PRD) que reconhece a “Marcha para Jesus” como de relevante interesse cultural do RS. O evento, idealizado em São Paulo há cerca de 30 anos e expandido para os demais estados brasileiros, promove a reunião de diversas igrejas cristãs, tendo como marca a abertura para participação de toda a população.
“Estima-se que a referida marcha esteja presente em mais de 200 países, já tendo sido realizada na Argentina, Canadá, Colômbia, Cuba, EUA, Finlândia, França, Itália, Japão, Moçambique, Rússia, entre outros. Em 2023, a Marcha aconteceu pela nona vez em Israel, durante a Caravana Apostólica, o que demonstra a força e representatividade do evento”, pontua Sabino.
Emenda parlamentar
Em visita à Cachoeira do Sul no final de semana para as eleições municipais, o deputado Airton Lima (Podemos) anunciou a destinação de uma emenda parlamentar ao Hospital de Caridade e Beneficência do município, para o orçamento do próximo ano. O montante, de R$100 mil, será encaminhado para o fortalecimento dos serviços de saúde da instituição, que é considerada referência no atendimento à comunidade local. “Investir na saúde pública é uma prioridade do nosso mandato, e estamos comprometidos em colaborar para que o Hospital de Caridade possa continuar prestando um serviço de qualidade a todos os cachoeirenses,” destaca Lima.
@obrunolaux (Instagram)