Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS

Foi aprovada a realização de uma audiência pública para abordar a situação dos atendimentos realizados pelo IPE Saúde na Região Metropolitana de Porto Alegre. (Foto: Divulgação)

IPE na Região Metropolitana

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia gaúcha aprovou nesta quarta-feira a realização de uma audiência pública para abordar a situação dos atendimentos realizados pelo IPE Saúde na Região Metropolitana de Porto Alegre. O deputado Joel Wilhelm (Progressistas), proponente da reunião, argumenta que, apesar de os parlamentares terem aprovado a reestruturação do instituto, ainda há vários casos de hospitais se descredenciando do plano, citando exemplos em Igrejinha e Parobé.

Prejuízos residenciais

Outra proposta de audiência pública validada pela Comissão de Defesa do Consumidor do Parlamento estadual nesta quarta-feira tratará dos prejuízos causados aos consumidores frente às falhas nas obras entregues no programa Minha Casa, Minha Vida nos residenciais Goiabeira e Pitangueira Cooperativa do DMAE, em Porto Alegre, de responsabilidade da Caixa Econômica Federal. Proposta pelo deputado Dr. Thiago Duarte (União), a reunião visa buscar soluções para garantir que as famílias dos locais recebam suas moradias com as condições adequadas.

Combate ao assédio

O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) está articulando na Assembleia gaúcha um projeto de lei que cria o Programa Permanente de Conscientização e Combate ao Assédio Sexual, e demais Crimes contra a Dignidade Sexual, e à Violência Sexual contra as Mulheres no Transporte Coletivo Intermunicipal. O parlamentar sugere a implementação de ações para informar sobre os direitos das vítimas e as penalidades para os agressores, além de promover campanhas educativas, disponibilizar canal de comunicação para denúncias e incentivar o aumento da iluminação e de videomonitoramento, dentre outros mecanismos. A proposta busca sensibilizar e incentivar os usuários a romperem com o silêncio e denunciar os casos de assédio e abuso ocorridos diariamente nos meios de transporte público.

Visita taiwanesa

O Parlamento gaúcho promoveu nesta quarta-feira uma audiência com Luis Fong, cônsul-geral de Taiwan em São Paulo, e Isabel Hsu, diretora do Escritório de Taiwan. Recepcionados pela deputada Laura Sito (PT), articuladora da reunião, e pelo presidente da Casa, Adolfo Brito (PP), os representantes consulares do país asiático integraram uma comitiva que, em junho deste ano, realizou visitas aos municípios da Região Metropolitana afetados pelas enchente e ofereceu recursos para auxiliar no restabelecimento do RS. Os diplomatas entregarão também nos próximos dias uma doação ao Bairro Sarandi, em Porto Alegre, para a reconstrução da escola estadual Décio Martins e apoio a outras iniciativas.

Incremento no MP

O deputado Professor Bonatto (PSDB) recebeu nesta quarta-feira, na Assembleia Gaúcha, o procurador-geral de Justiça do RS, Alexandre Saltz, acompanhado de outros representantes do MPRS, para dialogar sobre o projeto da PGJ que propõe a criação de 140 cargos em comissão e 80 funções gratificadas para fins de assessoramento direto aos membros do MP e da Administração Superior. Em diálogo com o parlamentar, relator do texto no Parlamento gaúcho, Saltz destacou que a proposta deve completar cargos atualmente vagos, que não podem ser preenchidos com a realização de concurso público. “O PL prevê também garantir uma melhor remuneração para os nossos servidores e, com isso, fazer com que a permanência na instituição seja atraente” destacou o procurador.

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