Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 4 de novembro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Adoção no RS
A Assembleia gaúcha promove nesta segunda-feira, no Espaço Deputado Carlos Santos, a abertura da exposição “Adoção no Rio Grande do Sul”, articulada pelo deputado Delegado Zucco (Republicanos). Realizada em parceria com o MPRS, OAB/RS e outras entidades, a mostra será integrada por peças informativas com dados sobre adoção, acolhimento familiar, apadrinhamento afetivo e outras ações da área. O evento de inauguração contará com um debate sobre a temática da exibição, que visa chamar a atenção para as práticas adotivas, assim como para os serviços disponíveis de acolhimento e aplicativos que podem auxiliar no processo.
Proposta antidemocrática
A deputada Sofia Cavedon (PT) tornou a criticar a iniciativa do governo gaúcho que visa promover um leilão destinado a entregar a gestão escolar para empresas privadas, no sistema de parceria público-privada. A parlamentar mencionou na tribuna o caso da Associação dos Professores Estaduais de São Paulo, que, na última semana, conseguiu uma liminar para suspender o leilão de 15 instituições de ensino paulistas, em formato PPP, sob o argumento fundamental de que a entrega da gestão escolar para a iniciativa privada fere o princípio da gestão democrática, estabelecido na Constituição Federal. “Espero que o governo do estado do RS entenda o recado que vem de São Paulo. Que sirva de lição a ser apreendida”, pontua a deputada.
Taxas transparentes
Tramita no Legislativo estadual uma proposta do deputado Felipe Camozzato (NOVO) que visa obrigar a demonstração da correspondência entre o valor de taxas pagas pelos gaúchos e o custo real de serviços. O parlamentar defende que todos os valores cobrados do cidadão demandam explicações do Poder Público e afirma que a medida deve auxiliar a suprir a falta de critério e de transparência para a instituição de encargos no Estado. “Atualmente, temos muitas taxas injustas no RS, que a população não aguenta mais pagar e não ver o serviço realizado. Por isso, protocolamos esse PL que defende o pagador de impostos”, destaca Camozzato.
Reparos rodoviários
O presidente da Assembleia gaúcha, Adolfo Brito (PP), reúne-se nesta segunda-feira com prefeitos da Região Central do RS para dialogar sobre obras emergenciais em rodovias gaúchas. O encontro deve abordar a execução da manutenção de estradas que estão sob jurisdição das superintendências regionais de Cachoeira do Sul, Santa Cruz do Sul e Cruz Alta, com destaque para reparos na RSC-400, RSC-481, RSC-153, entre outras. “Presenças confirmadas do diretor-geral do DAER, Luciano Faustino, e de superintendentes regionais”, adiantou Brito.
Encaminhamento de demandas
O deputado Dr. Thiago Duarte (União) participou na última semana de uma reunião com a Defensoria Pública do Estado e moradores do loteamento Parque Florestal, em Viamão, para discutir problemas de infraestrutura e saneamento básico no local. Realizado a partir de encaminhamentos de uma audiência pública na Assembleia gaúcha, o encontro abordou as complicações com obras não concluídas, falta de iluminação e ausência de coleta regular de lixo enfrentadas por moradores, além do bloqueio de um córrego que atravessa a região por uma propriedade privada, que tem causado transtornos pelo desvio no curso d’água. Ao receber as denúncias, a DPE/RS se comprometeu a acionar a prefeitura da cidade para encaminhar as reivindicações e encontrar soluções extrajudiciais para os problemas.
(Instagram: @obrunolaux)
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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