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Notícias da Assembleia Legislativa do RS

O deputado Dr. Thiago Duarte (União) participou de uma reunião com a Secretaria Estadual de Apoio à Reconstrução. (Foto: Celso Bender/AL)

População sem lar

O deputado Dr. Thiago Duarte (União) participou na quinta-feira, ao lado de representantes do bairro Lami e do Extremo Sul de Porto Alegre, de uma reunião com a Secretaria Estadual de Apoio à Reconstrução sobre o futuro das famílias da região que perderam suas casas nas enchentes de maio. O parlamentar relata que, de acordo com o governo federal, a prefeitura da capital gaúcha enviou laudos técnicos incompletos a Brasília, que contribuíram para o atraso na liberação de recursos necessários para a concessão de um novo lar à população em questão. Duarte se comprometeu em auxiliar na celeridade do processo, e adiantou que deve convidar representantes do DemHab e da Secretaria Estadual de Habitação para encontrar uma solução sobre o assunto.

Rodovia essencial

Em participação na reunião da Comissão de Finanças da Assembleia gaúcha que validou o orçamento do RS para 2025 nesta semana, o deputado Airton Lima (Podemos) cobrou atenção do governo gaúcho para a conclusão das obras na ERS-403, que liga Cachoeira do Sul a Rio Pardo. O parlamentar destaca que a finalização da estrutura é crucial para o fluxo logístico e o escoamento da produção local, em especial frente à interdição programada da Ponte do Fandango, na BR-153, para 2025, quando a rodovia estadual estará entre as alternativas de tráfego. Em resposta à solicitação do parlamentar, o secretário estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella, garantiu a conclusão das obras referidas para o próximo ano.

Empreendedorismo feminino

A Procuradora Especial da Mulher da Assembleia gaúcha, Silvana Covatti (PP), acompanhou nesta semana outras deputadas do Parlamento estadual em uma reunião com o Executivo para alinhar detalhes sobre o projeto que cria o Programa Estadual de Apoio e Fomento à Mulher Empreendedora Chefe de Família no RS. A iniciativa, validada na Casa Legislativa, deve ser executada a partir de ações relacionadas à identificação e acolhimento das mulheres empreendedoras, à capacitação e desenvolvimento do grupo social e à rampa do empreendedorismo através da política de acesso a linhas de créditos. Para que seja executado e posto em prática no Estado, o programa ainda depende da execução de decreto das secretarias de governo, que deve ser concluído até a metade de dezembro.

Prisão em Jaguarão

A vereadora Maria Fernanda (PT), de Jaguarão, solicitou apoio da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado da Assembleia gaúcha nesta semana para a construção de uma nova casa de detenção no município, em terreno a ser doado pela prefeitura. A parlamentar municipal relatou que a comunidade local foi surpreendida com a notícia do fechamento do presídio da cidade e da transferência de 93 apenados, dentre os quais a maioria possui baixa periculosidade. Para a vereadora, a alteração deve trazer uma série de prejuízos para as famílias e para os próprios presos, os quais afirma que terão quebra de vínculos.

Aprimoramento escolar

A deputada Adriana Lara (PL) anunciou nesta sexta-feira o repasse de uma emenda parlamentar de sua autoria para melhorias na Escola Agostinho Costi, em Encantado, no Vale do Taquari. Totalizado em R$59 mil, o recurso deve ser utilizado na realização de reformas infraestruturais da instituição de ensino, visando aprimorar o ambiente educacional para os alunos do município.

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