Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 14 de novembro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Transmissão da Presidência
O deputado Adolfo Brito (PP) transmitiu temporariamente nesta quarta-feira o cargo de presidente da Assembleia gaúcha à deputada Eliana Bayer (Republicanos). O chefe do Legislativo gaúcho estará ausente entre 14 e 28 novembro, para participar da missão oficial do governo gaúcho no Japão e na China. Brito afirma que espera “trazer boas notícias” da Ásia, como a possibilidade de novos investimentos de grandes empresas que serão visitadas pelo governador Eduardo Leite e comitiva. “Recursos e resultados que ajudarão na recuperação financeira pós-enchentes”, destaca o deputado.
Proteína animal em foco
Convidado para acompanhar a comitiva gaúcha liderada pelo governador Eduardo Leite que estará em missão oficial na Ásia, o deputado Airton Artus (PDT) pretende articular na viagem questões relacionadas ao setor da proteína animal nos municípios do Vale do Taquari e do Vale do Rio Pardo. Presidente da Frente Parlamentar que trata de pautas do segmento na Assembleia gaúcha, Artus deve conceder atenção especial às demandas do setor, mas também buscará inovações para o cotidiano da gestão pública no Estado, com destaque para serviços de energia elétrica, saneamento básico e infraestrutura. O deputado aproveitará também a viagem para ampliar o diálogo com o chefe do Executivo gaúcho em relação às potencialidades do município de Venâncio Aires.
Desigualdade racial
Integrando a programação da Semana da Consciência Negra na Assembleia gaúcha, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos promoveu uma audiência pública nesta quarta-feira para debater as desigualdades no mercado de trabalho. O colegiado recebeu a professora doutora Luciana Garcia de Mello, da UFRGS, que discorreu sobre a herança escravagista do modelo de trabalho do país, que se perpetua nos índices de desemprego de negros e negras, além da maioria de mulheres negras em cargos de trabalho doméstico e a minoria de autodeclarados negros em cargos de liderança. Para o deputado Matheus Gomes (PSOL), articulador do encontro, a discussão é estratégica para a comunidade negra, referindo o acúmulo de denúncias que recebe em seu gabinete, de racismo no ambiente de trabalho, tanto no setor público quanto privado. “A desigualdade econômica é o ponto nevrálgico do racismo estrutural e isso não se resolve da noite para o dia”, pontua o deputado.
Salário-hora
Em meio à repercussão da PEC que sugere o fim da escala 6×1, o presidente da Comissão de Economia da Assembleia gaúcha, Gustavo Victorino (Republicanos), defendeu nesta quarta-feira em reunião do colegiado o avanço de uma revisão na CLT para a implantação do “salário-hora”. O modelo, adotado em países como Inglaterra, Japão e EUA, viabiliza ao trabalhador a definição de sua carga horária e o recebimento salarial proporcional ao período trabalhado. “Isso é liberdade econômica e, ao mesmo tempo, uma defesa do trabalhador, pois, a partir do estabelecimento de um salário-mínimo por hora, empregado e empregador negociam o período laboral, o empregador aplica os descontos legais na hora do pagamento e encerra a discussão, sem ônus para ninguém, sendo positivo para a empresa, o trabalhador e o governo”, pontua o parlamentar.
Observatório da reconstrução
Durante a reunião do Comitê Extraordinário de Acompanhamento e Reconstrução do RS da Assembleia gaúcha nesta semana, o deputado Guilherme Pasin (PP) propôs a criação de um observatório para monitorar de perto as ações de reconstrução do Estado. O mecanismo visa assegurar o acesso dos deputados às informações sobre a aplicação dos recursos destinados ao restabelecimento das áreas atingidas pela recente catástrofe climática. “A Assembleia Legislativa tem o papel de acompanhar de perto as ações do Executivo e cobrar resultados. A criação desse observatório é fundamental para que possamos garantir transparência e eficiência no cumprimento dos prazos”, defende Pasin.
(Instagram: @obrunolaux)
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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