Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS

Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. (Foto: Celso Bender/ALRS)

Ordem do Dia

O plenário da Assembleia gaúcha possui sete proposições de iniciativa parlamentar e uma do Ministério Público do RS incluídas na Ordem do Dia da sessão deliberativa desta terça-feira. Do total de propostas, metade decorre de textos não apreciados na sessão da última semana, por falta de quórum, enquanto o restante foi pautado a partir de acordo realizado pelo colégio de líderes. Dentre as matérias a serem avaliadas, tem destaque o projeto do deputado Pepe Vargas (PT) que dispõe sobre os direitos dos pacientes quando envolvidos em cuidados prestados por serviços de saúde no Estado, e a proposta legislativa do deputado Capitão Martim (Republicanos) que institui o Sistema de Alerta Sonoro contra Inundações no RS.

Infraestrutura para Educação

A Comissão de Educação da Assembleia gaúcha deve votar nesta terça-feira o projeto de lei do deputado Carlos Búrigo (MDB) que cria o Programa de Incentivo à Infraestrutura da Educação no RS. A proposta viabiliza às empresas gaúchas contribuintes do ICMS a compensação de valores por elas destinados à qualificação da infraestrutura física e tecnológica das escolas estaduais. O parlamentar aponta a medida como uma alternativa para garantir educação de qualidade aos jovens do RS, impactados pela pandemia da Covid-19 e pela recente catástrofe climática, além de contribuir com o avanço do Estado enquanto exemplo de inovação.

Desconto do Bom Motorista

Deputados estaduais de diferentes legendas, liderados pelo deputado Felipe Camozzato (NOVO), protocolaram no Legislativo estadual um projeto de lei que propõe a extensão do desconto de bom motorista para as empresas gaúchas. A medida sugere que entidades empresariais proprietárias de diversos veículos, as quais pagam o IPVA correspondente ao tamanho da frota, sejam premiadas com descontos no tributo a partir do incentivo, entre seus funcionários, do comportamento responsável e prudente no trânsito. O “Desconto do Bom Motorista”, instituído em 1999, é atualmente concedido para condutores que não tenham cometido infrações de trânsito em um período específico.

Ajuda italiana

Em missão oficial na Itália, os deputados Rodrigo Lorenzoni e Paparico Bacchi, do PL, receberam no final de semana, das mãos do prefeito Fabio Chies, da comuna de Conegliano, dois cheques arrecadados pela comunidade local para auxiliar na reconstrução da cidade gaúcha de Garibaldi após as enchentes. Ao receberem os recursos, totalizados em 7,5 mil euros, os parlamentares agradeceram a doação italiana e presentearam o prefeito da cidade com uma cuia e uma bomba de chimarrão, símbolos do RS.

Recuperação rodoviária

O deputado Rafael Braga (MDB) acompanhou lideranças do município de Lajeado na última semana em uma reunião com o presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Luis Fernando Vanacor, para tratar sobre demandas da comunidade do município. A comitiva lajeadense solicitou auxílio na manutenção e melhoria da Rua Romeu Júlio Scherer, localizada no bairro Olarias, que fornece acesso à ponte do Exército, responsável pela ligação com a cidade de Arroio do Meio. Afetada pelas enchentes de maio e pelo elevado fluxo diário de veículos pesados e maquinários, a via apresenta danos significativos que têm afetado a transitabilidade do local. “Sabemos que a situação atual da via impacta diretamente a qualidade de vida dessas pessoas. Nossa solicitação à EGR é de que haja um suporte para as manutenções e melhorias necessárias, permitindo que essa via tenha condições adequadas de tráfego e segurança”, pontua Braga.

@obrunolaux

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