Prioridade escolar
O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou nesta quarta-feira um projeto de lei que garante a prioridade de vaga escolar na rede pública, próxima à residência, para crianças e adolescentes que possuam pais ou responsáveis com mais de 60 anos de idade ou com deficiência. O parlamentar argumenta que a medida deve assegurar o acesso à educação para as famílias que enfrentam desafios relacionados à saúde, mobilidade, condições financeiras e emocionais, consequentemente tornando o ensino mais acessível. “O aumento da população idosa e com deficiência no RS exige políticas públicas mais inclusivas, por isso é imprescindível assegurar o direito à educação, respeitando a diversidade das necessidades dos alunos”, destaca Victorino.
Oftalmologistas nas escolas
O Legislativo gaúcho validou por unanimidade nesta terça-feira o projeto de lei que prevê a oferta de tratamento do distúrbio oftalmológico da refração, com diagnóstico de miopia, hipermetropia e astigmatismo, para estudantes das escolas estaduais. O deputado Professor Issur Koch (PP), autor da medida, afirma que a ideia do texto surgiu a partir de sua experiência em sala de aula, quando notou alunos que possuíam dificuldades de alfabetização por problemas relacionados à visualização do quadro, e que, muitas vezes, não tinham a oportunidade de fazer um exame oftalmológico. “Distúrbios de visão não tratados podem impactar negativamente o desempenho escolar, afetando a capacidade de leitura, escrita, concentração e participação em atividades acadêmicas”, pontua Issur.
Renda para idosos
A Comissão de Finanças da Assembleia gaúcha vota nesta quinta-feira o projeto do deputado Gerson Burmann (PDT) que institui a Política Estadual de Renda para o Idoso no RS. O texto prevê a medida como uma ferramenta de complementação visando a garantia e a defesa dos direitos da terceira idade no Estado, que oferecerá um benefício mensal de R$150 para pessoas com 80 anos ou mais que possuam renda per capita de até um salário mínimo. Burmann destaca que a proposta surge frente à ampliação do número de idosos no perfil populacional gaúcho, que afirma demandar ações efetivas e integradas para garantir o envelhecimento ativo dos cidadãos, fortalecendo seu papel social e oferecendo uma rede de suporte para o atendimento direto a essas pessoas.
Futuro vitivinícola
Frente à possibilidade de aumento das alíquotas de impostos a vinhos e espumantes na reforma fiscal em discussão no Congresso Nacional, o deputado Guilherme Pasin (PP) manifestou preocupação na Comissão de Economia da Assembleia gaúcha sobre o futuro do setor vitivinícola do RS. O parlamentar destacou ainda que o recente acordo dos países do Mercosul com a União Europeia deve gerar reflexos no setor, frente à entrada de vinhos e espumantes europeus no território brasileiro com alíquota de importação zerada. Em resposta aos receios expostos, o deputado Zé Nunes (PT) sugeriu a formação de uma Frente Parlamentar em defesa dos setores fragilizados pelo acordo bilateral e outros contextos.
Reconhecimento artístico
O Parlamento gaúcho entregou nesta quarta-feira a Medalha da 56ª Legislatura ao músico argentino Lucio Yanel. O deputado Zé Nunes (PT), proponente da homenagem, destacou que a designação visa reconhecer e valorizar as contribuições significativas do artista à música, destacando sua atuação como violonista, compositor e participante de importantes festivais. Nascido em Corrientes, na Argentina, Yanel vive no Brasil desde 1982 e está radicado em Caxias do Sul desde 2008. “Uma inspiração para várias gerações de músicos consagrados. Indicado a diversas premiações e conquistou o Prêmio Açorianos por quatro vezes. Parabéns ao Yanel, este grande exemplo de força criativa na música do Pampa!”, declarou Nunes.
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