Valores que Ficam
A campanha “Valores que Ficam”, promovida pela Assembleia gaúcha para incentivar pessoas físicas e jurídicas a doarem parte do imposto de renda devido a projetos voltados a crianças, adolescentes e idosos, arrecadou R$116 milhões em 2024. Ao anunciar o montante nesta quarta-feira, o presidente da Casa Legislativa, Adolfo Brito (PP), celebrou o sucesso da ação, destacando que o valor obtido representa três vezes mais do que o captado em 2023, quando R$35 milhões foram recolhidos. “Uma alegria saber que muitas crianças serão beneficiadas. O dinheiro já fica no Estado, para as pessoas que precisam aí, perto de ti”, destacou o chefe do Legislativo.
Posse na Assembleia
O advogado Halley Lino de Souza (PT) tomou posse nesta quarta-feira como deputado estadual na Assembleia Legislativa gaúcha, assumindo o lugar do correligionário Luiz Fernando Mainardi. Em seu primeiro discurso na tribuna, o novo parlamentar ressaltou a militância na defesa de um mundo mais justo e mencionou pautas pelas quais pretende trabalhar na Casa, com destaque para a defesa do Porto de Rio Grande, da população trans e da educação pública de qualidade, além do resgate da discussão sobre a organização da Região Metropolitana Sul. Eleito prefeito de Bagé nas eleições de outubro deste ano, Mainardi deixa o Parlamento para dedicar-se ao município da Campanha.
Ano difícil
Para o presidente da Comissão de Economia da Assembleia gaúcha, Gustavo Victorino (Republicanos), o colegiado terá “um trabalho muito sério e de grande responsabilidade” em 2025, frente à previsão de “ano difícil” para o RS. O deputado argumenta que a antecipação dos recursos do Governo Federal devido às enchentes, além do déficit público estadual, estimado em R$3 bilhões, deve dificultar a situação do Estado no próximo ano, o que demandará da comissão a elaboração de propostas, sem sobrecarga tributária, para que seja possível reequilibrar as finanças. Apesar da previsão de dificuldades, Victorino destaca que o RS respondeu com rápida movimentação da iniciativa privada na recuperação de empresas e na surpreendente arrecadação do ICMS após a catástrofe climática, auxiliado pela criação de um ambiente propício para o setor produtivo pelo governo do Estado.
Idosos em pauta
O Grupo de Trabalho da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa reuniu-se nesta semana para realizar um balanço dos projetos executados em 2024 e projetar ações para 2025. Presidido pelo deputado Gerson Burmann (PDT), o núcleo planeja para o próximo ano, entre outras iniciativas, a implementação do Prêmio Município Amigo do Idoso pela Assembleia, a realização de uma “Sessão Plenária da Pessoa Idosa” e a organização de um seminário para orientar os municípios sobre a captação de recursos do Imposto de Renda e a importância da criação de conselhos e fundos da terceira idade. “O RS já conta com mais de 2,6 milhões de pessoas idosas. Nosso compromisso é fortalecer as políticas públicas voltadas a este público e valorizar os municípios que fazem a diferença na atenção aos idosos”, destaca Burmann.
Central de Libras
O Legislativo gaúcho aprovou nesta semana a proposta do deputado Sergio Peres (Republicanos) que institui no RS a Central Estadual de Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais, destinada à comunicação virtual com pessoas surdas. O núcleo viabilizará a mediação à distância entre a pessoa surda e o servidor, através do uso de aplicativo instalado em smartphone, tablet ou outro dispositivo com conexão a internet, realizando a tradução instantânea da mensagem em Libras para áudio em idioma português, e vice-versa. O texto viabiliza ainda a formação de convênios pelo Estado com entidades públicas ou privadas que atuem no atendimento dos surdos, de modo a oferecer efetivo qualificado para a atividade junto a esta população. “O Estado e a sociedade precisam respeitar e estender a mão a esse segmento da população que precisa da nossa atenção”, defende Sergio.
(@obrunolaux)