Por Bruno Laux | 20 de dezembro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Votos de Boas Festas
À frente da última sessão plenária da Assembleia gaúcha de 2024 nesta quinta-feira, o deputado Airton Lima (Podemos) transmitiu, em nome da Mesa Diretora e dos 55 deputados estaduais, os votos de Boas Festas do Legislativo à comunidade gaúcha. O parlamentar expressou solidariedade às famílias impactadas pelas enchentes de maio e admiração pelos que colaboraram com os atingidos, além de agradecer o empenho dos servidores da Casa na realização de trabalhos ao longo do ano. “Estamos encerrando mais um ano legislativo e não poderia deixar de destacar os desafios que passamos este ano, que testaram a resiliência e coragem do nosso povo. As enchentes mostraram a força e a união dos gaúchos”, pontuou Airton.
Concessionárias em análise
A Comissão Especial para tratar dos Serviços de Energia Elétrica no RS aprovou nesta quinta-feira o relatório final do colegiado, presidido pelo deputado Edivilson Brum (MDB). Instalado em agosto deste ano, o grupo parlamentar promoveu uma série de audiências públicas em diferentes regiões do Estado para avaliar a atuação das concessionárias CEEE Equatorial e Rio Grande Energia. O documento validado concentra uma série de relatos e sugestões reunidos pela comissão, incluindo propostas de atuação preventiva e de critérios de qualificação, entre outras medidas destinadas à melhora do serviço prestado à população pelo setor. Ao final dos trabalhos, a comissão indicou a criação de uma Frente Parlamentar para ampliar o debate e fiscalização sobre o contexto na Assembleia gaúcha.
Democracia escolar
A deputada Luciana Genro (PSOL) oficiou a Secretaria Municipal de Educação de Passo Fundo pedindo esclarecimentos sobre o processo de recondução de diretores nas escolas municipais locais. A solicitação decorre de uma denúncia recebida pelo mandato da parlamentar sobre o possível descumprimento das regras determinantes no edital para o cargo de direção da Escola Municipal de Educação Infantil Rita Sirotsky. Apesar de não ter registrado candidatos para o pleito, a instituição teria encaminhado atas demonstrando o interesse da comunidade escolar em manter a direção vigente, a qual foi descontinuada pela pasta municipal. “A gestão democrática nas escolas é fundamental para o avanço da educação, pois promove o respeito às decisões coletivas e prepara os estudantes para a vida em sociedade. Esse episódio levanta questões sobre transparência no processo de escolha de diretores, parecer retaliar posicionamentos políticos diferentes da atual administração”, destaca Luciana.
Relatório aprovado
Encerrando as atividades de 2024, a Comissão de Finanças da Assembleia gaúcha aprovou nesta quinta-feira, por unanimidade, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas do Estado, referente ao 2º Quadrimestre deste ano. O deputado Joel Wilhelm (PP), relator do documento, destacou que o TCE manteve-se dentro dos limites estipulados pela legislação no que diz respeito aos gastos com pessoal, atingindo o emprego de R$535 milhões ao longo do ano, cerca de 0,92% da receita corrente líquida.
Simples em debate
O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) recebeu nesta quinta-feira, no Parlamento gaúcho, a diretoria do Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região. Integrada a um movimento pela revisão do Simples Nacional e Regional (regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às micro e pequenas empresas), a comitiva destacou o índice de 75,81% de defasagem na tabela do Simples, destacando que a atualização dos valores do teto representaria um incremento de mais de 600 mil novos empregos em nível nacional. Em resposta ao contexto exposto, Victorino destacou que a pauta se trata de um pleito justo, que traz consigo o conceito da “curva de Laffer”, que consiste no movimento de arrecadar mais com menos impostos.
(@obrunolaux)
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
