Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 10 de maio de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Desvalorização do Legislativo
O deputado Professor Claudio Branchieri (Podemos) queixou-se na Tribuna nesta terça-feira em relação ao tratamento que o Legislativo gaúcho vem recebendo no Estado. Ele relatou a situação de constrangimento que enfrentou como representante da Assembleia no lançamento da Comissão Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo, afirmando que após acomodadas as autoridades estaduais na solenidade, faltou espaço para a representação do legislativo gaúcho. Ele descreveu a situação como um equívoco que demonstra a perda de poder da Casa. Branchieri afirmou ainda que o Legislativo é a representação popular reconhecida da diversidade do pensamento da sociedade e pediu aos colegas parlamentares que retomem a discussão pela valorização do Poder.
Críticas ao Pacto Federativo
O líder da bancada do PDT no parlamento gaúcho, Eduardo Loureiro, tornou a criticar o atual modelo de Pacto Federativo nesta terça-feira, durante a homenagem à Federação das Associações de Municípios do RS realizada no Grande Expediente da Assembleia. Ele afirma que a política concentra a maior parte do bolo tributário nas mãos da União e Estados, consequentemente prejudicando os municípios. Ele mencionou ainda o papel da Fundação frente às lutas municipalistas, discorrendo sobre sua atuação em benefício dos municípios gaúchos. A homenagem à entidade foi proposta pelo deputado Marcus Vinicius (PP).
Verba da OSPA
A deputada Luciana Genro (PSOL) encaminhou um ofício ao Executivo estadual referente ao reajuste da verba indenizatória dos músicos da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre. No documento ela menciona um projeto de lei sobre o assunto que foi arquivado na legislatura anterior. A solicitação foi encaminhada a partir da demanda apresentada por membros da Associação dos Funcionários da Capital, que procurou a parlamentar para relatar que os músicos estão há mais de 10 anos sem reajuste do recurso. A verba em questão é repassada para a manutenção dos instrumentos utilizados pelos profissionais, que em maioria são importados e mantêm um elevado custo de manutenção.
Apoio aos hidroviários
A Mesa Diretora da Assembleia aprovou nesta terça-feira a criação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento das Atividades Náuticas, Portuárias e Hidroviárias no Estado do RS. Proposta pelo deputado Capitão Martim (Republicanos) junto à Edvilson Brum (MDB), a Frente visa valorizar as potencialidades econômicas da costa litorânea gaúcha e dos diversos rios navegáveis do Estado. Além disso, o turismo relacionado à área e sua consequente geração de empregos também serão produto de trabalho do grupo, que deve analisar neste espectro questões referentes a leis ambientais para o setor náutico, além de incentivos a empresas do setor e qualificação de mão de obra.
Relatoria definida
Eliana Bayer (Republicanos) foi designada nesta terça-feira para a relatoria da PEC 295/2023 que determina a proteção e imutabilidade dos símbolos do RS. A indicação ocorreu durante uma reunião da Comissão de Educação da Assembleia, onde três deputados solicitaram a relatoria da proposta e não chegaram a um consenso, sendo necessária a nomeação de um quarto elemento conforme disposto em regimento interno. O projeto é uma iniciativa de Rodrigo Lorenzoni (PL) e conta com a assinatura de 19 parlamentares gaúchos.
Honraria da Assembleia
A entrega da medalha da 56ª Legislatura da Assembleia do RS ao presidente da Cooperalfa, Romeu Bet, foi aprovada pela Mesa Diretora da Casa nesta terça-feira. A indicação do nome para a honraria foi realizada pelo deputado Paparico Bacchi (PL), que destacou o papel do empresário na gestão do cooperativismo no RS.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
