Valorização do salário mínimo
No Grande Expediente da sessão plenária da Assembleia nesta quinta-feira, o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) subiu à tribuna para discorrer sobre a importância da valorização do salário mínimo no Brasil e no RS. Ele destacou a conquista do povo brasileiro no estabelecimento do piso, destacando que sua valorização auxilia no combate às desigualdades e na distribuição de renda, além de fazer a economia girar. Ele pediu apoio na ocasião para a aprovação do projeto de lei de sua autoria, que propõe uma política de reajuste do piso regional salarial com base na inflação e no crescimento da economia do ano anterior. A reunião contou com a presença de dirigentes de sindicatos dos setores públicos além de lideranças políticas e representantes da principais centrais sindicais.
Defasagem salarial
Servidores públicos do Estado protestaram e apresentaram denúncias à Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado nesta quinta-feira sobre a sua atual defasagem salarial. Convidados por deputados do PT e do PSOL, eles relataram uma série de atrasos de pagamentos e benefícios, como vale-alimentação e vale-transporte, além da falta de reajuste. Os parlamentares se mostraram em apoio à categoria, cobrando a discussão do tema pela Assembleia, além de anunciarem o possível relançamento do Fórum do Serviço Público. O grupo busca dar visibilidade, acolher denúncias, encontrar alternativas e pressionar os poderes por melhorias salariais e de condições de trabalho para os servidores.
Obrigatoriedade de embalagens
O deputado Guilherme Pasin reuniu-se nesta semana com o presidente da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, Rafael Pasqualotto, e a secretária Estadual de Saúde, Arita Bergmann, para tratar da retirada de obrigatoriedade das embalagens plásticas em talheres expostos em restaurantes de buffet. Ele defende que o procedimento executado atualmente com a justificativa de higienização dos utensílios nos buffets é inoperante, uma vez que os materiais passam por um processo de desinfecção. Em resposta, a secretária afirmou que as portarias Estaduais da Vigilância Sanitária sobre o assunto serão revisadas e atualizadas.
Defesa do DMAE Público
A Frente Parlamentar em Defesa do DMAE Público foi instalada nesta quinta-feira na Assembleia gaúcha. O grupo, presidido por Sofia Cavedon (PT), deve atuar na repercussão estadual das movimentações relacionadas à privatização do Departamento de Água de Porto Alegre, se opondo à ação. A deputada defende o mantimento do serviço como público, afirmando que não é possível “transformar em mercadoria a gestão de um bem tão essencial à vida”. Ao final da solenidade, a Associação dos Técnicos de Nível Superior da Prefeitura de Porto Alegre, entregou um manifesto da Associação contra a privatização.
Unificação do ISSQN
A diretoria do Conselho Regional dos Representantes Comerciais do RS reuniu-se nesta quinta-feira com o presidente da FAMURS, Paulo Salerno, em um encontro articulado pelo deputado Issur Koch (PP). Eles discutiram a unificação da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para 2% nas cidades gaúchas aos profissionais do segmento. O parlamentar aponta que a pauta é de significativa importância para o Estado, uma vez que o setor promove a geração de novos negócios, fazendo a “economia girar”.
Infraestrutura da ETA
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo aprovou o requerimento de audiência pública para discussão da situação da Escola Técnica de Agricultura, em Viamão. Proposta pelo deputado Thiago Duarte (União), a discussão deve abordar questões apresentadas por pais e alunos da instituição, com destaque à infraestrutura do local.