Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 15 de maio de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
PLDO 2024
O ato de entrega do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 pelo Executivo estadual à Assembleia gaúcha será realizado nesta segunda-feira na sala da Presidência da Casa. A proposta contém as metas e prioridades da administração pública estadual, contidas no Plano Plurianual, para o exercício financeiro do próximo ano. Além de orientar a elaboração dos orçamentos anuais, o projeto define as alterações na legislação tributária e estabelece a política tarifária das empresas da administração indireta e a de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
Apostas esportivas
A Subcomissão pela Regulamentação das Apostas Esportivas reúne-se nesta segunda-feira para a apresentação da proposta do governo federal visando regulamentar as apostas esportivas, que será encaminhada ao Congresso como medida provisória. Relatado pelo deputado Marcus Vinícius (PP), o colegiado receberá representantes da Federação Gaúcha de Futebol, assim como das diretorias da dupla Grenal e de times do interior do RS. As discussões devem centrar-se na deliberação sobre a proposta assim como seus impactos no setor esportivo no RS. “Nossa subcomissão tem o objetivo de trazer a perspectiva gaúcha da proposta, afinal, abre-se uma janela de oportunidade para que as atuais e novas empresas do setor se estabeleçam definitivamente no Brasil, e a legislação estadual precisa acompanhar esse movimento”.
Maio Laranja
A fachada do Palácio Farroupilha estará iluminada com a cor laranja entre os dias 15 a 22 de maio, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil no Brasil, celebrado em 18 de maio. Proposta pela deputada Eliana Bayer (Republicanos), a ação ocorre em paralelo à campanha nacional Maio Laranja, que visa dar maior visibilidade para o assunto de modo a conscientizar a população sobre casos do gênero e promover o diálogo para prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o país.
Procuradoria da Mulher
A Procuradoria Especial da Mulher do parlamento gaúcho promove nesta segunda-feira um encontro alusivo aos seus oito anos de fundação e exercício na Casa. Atualmente presidido por Patrícia Alba (MDB), o órgão atua no zelo pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos e nas atividades da Assembleia, além de fiscalizar e acompanhar programas dos Governos Municipais, Estadual e Federal. O grupo recebe também denúncias de discriminação e violência contra a mulher e coopera com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos femininos.
Mérito Farroupilha
O empresário Manoel Francisco da Silva, conhecido como “Manoelzinho”, receberá nesta terça-feira a Medalha do Mérito Farroupilha da Assembleia gaúcha a partir de proposta do deputado Valdeci Oliveira (PT). Manoel atua desde a década de 1950 na área de construção civil em Santa Maria, na região central do RS, e juntamente de sua família já construiu mais de 50 edifícios em diferentes regiões da cidade, colaborando com seu crescimento e desenvolvimento.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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