Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS

A força-tarefa terá início na rua Lima Silva esquina com avenida Ipiranga. (Foto: Divulgação)

Frente Parlamentar Antifascista

A Frente Parlamentar Antifascista pela Democracia e Direitos Humanos foi instalada nesta quarta-feira no parlamento gaúcho. Proposto pelo deputado Leonel Radde (PT), o grupo deve atuar na promoção do debate de questões como o racismo institucional, a diferença salarial entre homens e mulheres, a violência contra a mulher e demandas de pessoas com deficiência. Além disso, o hiperencarceramento, a regulamentação e legalização da produção e comércio da maconha também integrarão as pautas de discussão. “Sabemos o quanto é difícil nos espaços representativos ter essa pauta, por mais que nós saibamos que é uma pauta básica de humanidade, de respeito à diversidade, aos direitos humanos, à democracia e que é uma obrigação de todo cidadão e cidadã ser, de fato, um antifascista”, destacou Radde.

Médicos fronteiriços

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais do parlamento gaúcho aprovou a realização de uma audiência pública para debater a necessidade de regulamentação na atuação de médicos fronteiriços, prevista no Acordo Binacional entre Brasil e Uruguai. A reunião foi proposta pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), que afirma que há uma preocupação do Conselho de Medicina do RS e de vários gestores públicos dos municípios da fronteira com o Uruguai com a necessidade de aprimorar o acordo binacional. O tratado prevê a prestação de serviços de profissionais da área médica do Brasil no Uruguai e de uruguaios em solo brasileiro, mas atualmente não abrange a permissão do trabalho de médicos de outras nacionalidades que hoje estão presentes em diversos locais da região.

Cobrança de serviço

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular aprovou a realização de uma audiência pública para debater a prestação de serviços da CEEE Equatorial na comunidade Vida Nova, no bairro Restinga, em Porto Alegre. A reunião foi proposta pelo deputado Matheus Gomes (PSOL), atendendo a demandas apresentadas por moradores da localidade que afirmam que o serviço que vem sendo prestado no local é incompleto, denunciando que famílias têm recebido boletos com valores elevados da conta de luz, e que beneficiários que se enquadram nos critérios da tarifa social não tem recebido o devido desconto. O parlamentar afirma que a reunião deve servir como um espaço para estabelecer um diálogo entre a empresa e a população, uma vez que as lideranças comunitárias não têm recebido retorno da companhia.

Medalha a Israel

O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) realizou nesta quarta-feira a entrega da Medalha da 56ª Legislatura da Assembleia Gaúcha ao Cônsul-Geral de Israel, Rafael Erdreich, em homenagem aos 75 anos de criação do Estado de Israel. O parlamentar destacou na solenidade que o país é a única nação democrática do Oriente Médio com eleições livres, a qual possui uma tradição de milhares de anos e é exemplo de dignidade, desenvolvimento e cultura. “Uma jovem nação, em um pequeno pedaço de terra, se transformou numa referência para o mundo em tecnologia, pesquisa, inovação e educação”, apontou Victorino.

Demandas da Brigada

A deputada Luciana Genro (PSOL) reuniu-se nesta quarta-feira com o Comandante-Geral da Brigada Militar, Coronel Cláudio dos Santos Feoli, para realizar a entrega de um dossiê concentrando diversas demandas apresentadas por brigadianos de nível médio do RS. Junto ao documento, ela anexou um compilado de todos os ofícios que já enviou ao Comando, com sinalização dos quais não foram respondidos. Entre as denúncias apresentadas pela categoria, estão questões relacionadas a assédio moral e sexual, além de problemas de saúde mental. As demandas foram acolhidas pelo comandante, o qual se mostrou atento a todas as pautas, e destacou que determinados pontos apresentados já vêm sendo tratados na corporação.

Condições de trabalho

Servidoras de nível médio e fundamental da Secretaria de Saúde do RS foram recebidas nesta quarta-feira em uma reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia para apresentar denúncias sobre suas atuais condições de trabalho. Entre as demandas expostas estão a queda de renda na aposentadoria e a falta de reposição salarial justa há mais uma década. O deputado Matheus Gomes (PSOL), proponente da discussão, afirmou que uma audiência pública será apresentada na Assembleia para que aos apontamentos da categoria sejam encaminhadas ao Poder Executivo.

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