Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Redação O Sul | 20 de maio de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Debates da educação
O presidente da Assembleia gaúcha, Vilmar Zanchin (MDB), esteve em São Paulo nesta sexta-feira para discutir questões relacionadas ao fortalecimento da carreira docente no RS e estratégias de profissionalização para os jovens gaúchos com especialistas do setor de educação. Inicialmente ele se reuniu com o coordenador geral do Movimento Profissão Docente, Haroldo Rocha, juntamente da equipe técnica do Instituto Península, para dialogar sobre a atração dos melhores profissionais para a sala de aula e a elaboração de estratégias para aprimorar a formação dos atuais professores. Na sequência dialogou com a superintendente do Instituto Itaú Educação e Trabalho, Ana Inoue, sobre estratégias de profissionalização de estudantes pensadas sob a ótica do setor produtivo gaúcho.
Estatuto do Trabalho
A Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular da Assembleia promoveu uma audiência pública nesta sexta-feira para debate da sugestão legislativa do “Estatuto do Trabalho” que tramita no Senado. A proposta, apresentada na Casa Legislativa Federal pelo senador gaúcho Paulo Paim (PT) visa substituir a CLT e reverter os efeitos da Reforma Trabalhista de 2017. O texto prevê a atualização e aprimoramento dos direitos trabalhistas existentes, alterando questões relacionadas à inclusão social, autorregulação sindical, modernização do trabalho, salário mínimo mensal e jornada de trabalho. “Precisamos muito construir e aprovar um novo marco nas relações trabalhistas para o Brasil”, destacou Paulo Paim.
Combate a crimes sexuais
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realizou uma audiência pública nesta sexta-feira para discutir uma série de mecanismos de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no RS. O encontro, realizado no âmbito do seminário “Enfrentamento às violências, proteger crianças e adolescentes: dever de toda a sociedade”, promovido pelo colegiado, contou com a presença de diferentes representantes de órgãos e entidades atuantes na prevenção e combate a crimes do gênero. Entre os pontos abordados, teve destaque o papel da Justiça na análise de casos do gênero e acolhimento de vítimas durante o processo judicial. Além disso, a atuação das escolas na discussão do tema, para a prevenção e orientação à denúncia também esteve em pauta.
Primeira emenda
A bancada do PL na Assembleia gaúcha apresentou o primeiro projeto de emenda à proposta do Executivo estadual para reestruturação do IPE Saúde. Protocolado pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), o texto propõe o estabelecimento de uma nova tabela de trava global para a proposta, diferente da apresentada pelo governo. O parlamentar afirma que a formatação da gestão estadual penaliza quem ganha menos, e em função disso propõe a emenda que considera critérios de faixa salarial lastreados tanto no piso mínimo regional quanto nos aplicados pelo IBGE. “Com a nossa emenda, quanto menor o salário, menor a trava. Aplicamos uma lógica de equilíbrio e justiça e assim vamos proteger os servidores de menor renda”, afirmou Lorenzoni.
Enfrentamento ao suicídio
A Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Suicídio do parlamento gaúcho foi instalada nesta sexta-feira durante uma solenidade no Teatro Dante Barone, no Palácio Farroupilha. Proposto pela deputada Eliana Bayer (Republicanos), o grupo deve atuar no fomento da conscientização e prevenção ao suicídio e estimular políticas públicas direcionadas à saúde mental da população gaúcha. Durante a instalação, a parlamentar destacou o fato do RS enfrentar recentemente um aumento significativo de casos do gênero e ocupar o posto de estado com maior taxa de ocorrências no país, salientando a importância de debate do tema.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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