Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS

O nome do deputado Frederico Antunes (PP) foi aprovado para a relatoria do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025. (Foto: Agência ALRS)

Relatoria do PLDO

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Patrícia Alba (MDB), aprovou por unanimidade a indicação do líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP), para a relatoria do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 apresentado pelo Executivo. O projeto tramita na Casa desde o dia 18, e atualmente está no período de recebimento de emendas parlamentares e populares, que podem ser encaminhadas ao colegiado.

Audiências aprovadas

A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do RS, na Assembleia gaúcha, aprovou nesta quinta-feira três requerimentos de audiências públicas apresentados ao colegiado. O primeiro foi proposto pelo deputado Leonel Radde (PT), que solicitou uma reunião para discutir o aumento dos suicídios dos integrantes das corporações policiais do estado A segunda solicitação aprovada foi apresentada por Pepe Vargas (PT) para uma audiência sobre a Concessão de Aposentadorias pelo Regime Próprio de Previdência Social. Por último, teve parecer positivo a solicitação do deputado Matheus Gomes (PSOL) para a discussão das condições salariais dos servidores de nível fundamental e médio da Secretaria de Saúde.

Desenvolvimento econômico

O deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) defendeu na tribuna da Assembleia gaúcha nesta quinta-feira a realização de um maior número de discussões para encontrar soluções para o avanço econômico do RS. O parlamentar destacou que o Estado é o único do país que teve recuo na economia no primeiro trimestre e apontou a necessidade de um programa de desenvolvimento econômico voltado aos setores estratégicos e suas potencialidades. Ele defendeu ainda a busca de alternativas para o aumento da competitividade e alteração do modelo de construção do ambiente de negócios gaúcho, o qual Lorenzoni afirma que é o mesmo há 40 anos.

Desenvolvimento econômico II

O avanço econômico do Estado também foi tema da fala do deputado Zé Nunes (PT) na tribuna da Assembleia, o qual afirmou que o RS “não conta com um projeto para se desenvolver”. Ele apontou que que o governador Eduardo Leite vem se contradizendo em questões que garantiu o cumprimento, destacando o Regime de Recuperação Fiscal e o plano de renegociação de dívidas, o qual foi anteriormente elogiado pelo líder do Executivo e apontado como solução para questões estruturais, as quais hoje são descritas pelo governo como “sem condições”. Zé Nunes apontou ainda que a proposta trouxe mais dívidas para o RS e que foi utilizada como discurso de campanha pelo governador.

Caravana pela educação

A deputada Laura Sito (PT) propôs na Assembleia gaúcha a realização de uma caravana pelo RS para apurar a situação das redes municipais de ensino. A solicitação, aprovada na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, surge a partir de frequentes relatos de dificuldades de acesso enfrentadas por estudantes da rede pública gaúcha recebidos no colegiado.

Incentivo do empresariado

O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) participou de um evento da Fecomércio nesta quinta-feira, no qual abordou pautas relacionadas à realidade econômica e os projetos para o empresariado gaúcho. Ele apresentou à diretoria da entidade e presidentes de sindicatos do comércio de bens, serviços e turismo do Estado, oito projetos de lei que propôs na Assembleia gaúcha, voltados ao beneficiamento do setor do comércio e turismo. O deputado salientou ainda a sua defesa ao empreendedorismo e à livre iniciativa no parlamento gaúcho.

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