Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS

(Foto: Leandro Osório/Especial Palácio Piratini)

Troféu Mulher Cidadã

O Troféu Mulher Cidadã 2023 da Assembleia gaúcha foi entregue nesta quarta-feira durante a sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher. As 11 mulheres que receberam o prêmio foram indicadas por deputadas estaduais em nome de suas bancadas. O prêmio, instituído em 1997, é gerido desde 2021 pela Procuradoria Especial da Mulher e presenteia com o troféu personalidades femininas que se destacaram na sociedade gaúcha por relevantes serviços prestados em sete categorias diferentes.

Licenças ambientais

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo discutiu a desburocratização das licenças ambientais durante reunião realizada nesta quarta-feira. O deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que preside o grupo, destacou que a atual sistematização dos documentos representa um entrave ao desenvolvimento da indústria turística no Estado. Já Guilherme Pasin (PP) ressaltou que a regulação das licenças deve ser utilizada como meio de preservação ambiental, e não como forma de arrecadação para o Estado.

Pioneirismo feminino

Durante a reunião do colegiado também foram abordadas questões referentes ao Dia Internacional da Mulher, momento no qual Silvana Covatti (Progressistas) falou de sua trajetória política. A parlamentar destacou seu pioneirismo no parlamento gaúcho, apontando o fato de ter sido a primeira mulher a presidir a Assembleia, em 2016.

Pautas femininas

Colegiados técnicos da Assembleia presididos por mulheres acolheram nesta quarta-feira pautas direcionadas ao público feminino. Assuntos como os efeitos da privatização da água na Região Metropolitana na vida das mulheres periféricas, dificuldades de acesso à saúde e às Delegacias de Polícia pelas mulheres surdas, e a violência sistemática no RS contra a vida das mulheres estiveram entre os assuntos discutidos em conjunto pelas Comissões de Cidadania e Direitos Humanos; Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; e Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado.

Ética Parlamentar

Vilmar Zanchin (MDB), presidente da Assembleia, declarou nesta quarta-feira a instalação da Comissão de Ética Parlamentar para o biênio 2023/2025. Durante o ato realizado na Sala dos Espelhos do Gabinete da Presidência, o deputado destacou que deseja que não haja a necessidade de acionamento do colegiado, apontando ainda que os parlamentares gaúchos têm cumprido o seu papel sem ferir nenhum dos dispositivos de regramento da Casa Legislativa.

Ética Parlamentar II

O colegiado, regido pelo Código de Ética Parlamentar, será presidido pelo deputado do PT Valdeci Oliveira, com Aloísio Classman (União) de vice. Além disso, Carlos Búrigo, do MDB, foi designado como corregedor da Comissão, a qual tem a função de zelar pela observância dos preceitos éticos da atividade parlamentar e pelas imunidades e prerrogativas asseguradas pela Constituição.

IPE Saúde

A Comissão da Saúde e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira o pedido do deputado Dr. Thiago Duarte (União) para instalar uma subcomissão encarregada de questões relacionadas ao IPE Saúde. O grupo deverá acompanhar e discutir a tramitação do projeto do Poder Executivo que será encaminhado ao parlamento gaúcho para a reestruturação do plano de saúde, que atende cerca de 1,2 milhão de gaúchos.

Honorários médicos

Outro ponto aprovado pela Comissão, presidida pelo deputado do PSDB Neri, o Carteiro, foi outra solicitação do Dr. Thiago Duarte envolvendo o IPE Saúde. Ele solicitou uma audiência pública para abordar a questão dos honorários médicos dos profissionais credenciados ao plano, a qual deve ocorrer em formato híbrido na Associação Médica do Rio Grande do Sul.

Relações com o Mercosul

Dois requerimentos de audiências públicas relacionadas à proposição de debates sobre a hidrovia binacional da Lagoa Mirim, na Fronteira-Oeste do RS, e sobre a cooperação regional entre os países do Mercosul para proteção dos direitos das crianças e adolescentes, foram aprovados pela Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais. Durante a realização dos encontros deve ser discutida, ainda, a implementação de base de dados compartilhados de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade nos Estados Partes e Associados do bloco sul-americano.

Setor calçadista

Issur Koch (PP) representou o parlamento gaúcho durante a cerimônia oficial de abertura da 46ª Feira Internacional de Couros, Produtos Químicos, Componentes, Máquinas e Equipamentos para Calçados e Curtumes, realizada em Novo Hamburgo. Ele, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista, destacou que o grupo já tratou de políticas de incentivo ao segmento junto à Secretaria Estadual da Fazenda, mas que se faz necessário prosseguir com os trabalhos para garantir a permanência das empresas do ramo e, consequentemente, dos empregos no Estado.

Voltar Todas de Bruno Laux

Notícia Anterior

A Nefrologia ainda é uma das especialidades médicas pouco conhecidas pela população

Próxima notícia

Fusão PP-União Brasil tropeça, mas deve sair