Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 5 de junho de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Saúde na Capital
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente promoverá nesta quarta-feira uma audiência pública no bairro Campo Novo, em Porto Alegre, para tratar da situação da saúde pública no extremo sul da Capital. Proposta pelo deputado Dr Thiago Duarte (União), a reunião será realizada a partir do recebimento de relatos da população local no gabinete do parlamentar, que destacam a atual deterioração do atendimento médico nas unidades básicas de saúde da região, assim como na atenção primária e especializada no hospital. O parlamentar destaca a importância da participação da Assembleia no tratamento da questão, uma vez que o sistema integra não somente a saúde de Porto Alegre, como também de municípios próximos.
Reforma tributária
A Comissão Especial destinada a acompanhar e debater a Reforma Tributária, presidida pelo deputado Miguel Rossetto (PT), realizará nesta quarta-feira uma audiência pública para tratar da reforma tributária a partir da abordagem dos setores empresariais e dos trabalhadores. De acordo com o relator do colegiado, Marcus Vinícius (PP), o conjunto de reuniões da comissão visa ouvir a sociedade, coletando dados e informações para dar subsídio aos parlamentares do Congresso Nacional quando o texto da reforma for votado.
Combate à discriminação
A deputada Luciana Genro (PSOL) protocolou na Assembleia gaúcha um projeto de lei voltado ao combate à discriminação em estádios de futebol e espaços esportivos. A medida prevê a interrupção temporária de partidas em casos do gênero, até as ofensas cessarem, podendo até mesmo cancelar o jogo em caso de continuidade de insultos mesmo após a saída de jogadores de campo. A proposta foi elaborada com base no protocolo FIFA para gestão de casos do gênero e surge frente aos recentes casos de racismo registrados contra o jogador brasileiro Vinícius Jr. na Espanha.
Convite à Serra
O deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) convidou o prefeito de Gramado, Nestor Tissot, para participar de uma audiência pública no final de junho, na Assembleia gaúcha, para debater os impactos econômicos para o Turismo a partir do novo entendimento de credenciamento da Lei de Incentivo à Cultura. Entre os principais pontos a serem abordados está a nova regulamentação do Conselho Estadual de Cultura do RS, que beneficia municípios que menos receberam recursos da LIC, o que de acordo com o deputado, prejudica a cidade da Serra. “O Festival de Cinema de Gramado, que esse ano já teve negado o acesso a recursos da LIC, e outros tantos eventos importantes que acontecem no Estado poderão ficar impossibilitados de receber recursos. Queremos entender os critérios do Conselho e ouvir aqueles que realizam eventos”, destaca o parlamentar.
Junho Lilás
Durante esta semana a fachada do Palácio Farroupilha estará iluminada com a cor lilás em alusão ao Dia Nacional do Teste do Pezinho, celebrado no dia 6 de junho. O exame, realizado de 3 a 5 dias após o nascimento, auxilia no diagnóstico precoce de enfermidades metabólicas, genéticas e infecciosas que podem afetar o desenvolvimento do bebê. A adesão ao movimento pela Assembleia gaúcha foi proposta pela Secretaria Estadual de Saúde.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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