Mérito Municipalista
O presidente da Assembleia gaúcha, deputado Vilmar Zanchin (MDB), recebeu nesta terça-feira da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul o troféu Mérito Municipalista. A honraria é concedida pela entidade como reconhecimento a quem se dedica à luta do municipalismo, em busca do desenvolvimento das cidades e o aumento da qualidade de vida da população. Zanchin, que já foi presidente da FAMURS, agradeceu a homenagem pela entidade e afirmou que a honra representa uma renovação de sua “luta pelo municipalismo”.
Conselho de Saúde
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia promoveu nesta quarta-feira no período de Assuntos Gerais uma discussão sobre a proposta que visa atualizar a legislação vigente referente à composição do Conselho Estadual de Saúde. O órgão é responsável por elaborar e fiscalizar a execução de políticas públicas da área da saúde. A Comissão parlamentar recebeu a vice-presidente do Conselho, Inara Ruas, que afirmou que a lei atual impossibilita a substituição de entidades extintas ou que não possuem interesse em atuar no colegiado. Ela defende o projeto de lei que deve retirar da norma legal a identificação dos membros e propor um chamamento de toda a sociedade civil, de forma transparente e democrática, para uma maior e efetiva representatividade. A proposta deve ser analisada pelo plenário do parlamento gaúcho no próximo dia 20 de junho.
Crise pecuária
O deputado Zé Nunes (PT) voltou a defender nesta quarta-feira a importância do setor de proteína animal no RS durante a reunião da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia. O parlamentar afirma que o governo de Eduardo Leite segue ausente frente à crise no setor, destacando que vem alertando desde 2021 sobre os impactos dos cortes de créditos presumidos no segmento, mas sem receber atenção do Executivo sobre a questão. Ele pontuou que já passaram 30 dias da reunião entre representantes do setor e o governador, e que empresas privadas e cooperativas do setor permanecem com sérias dificuldades econômicas.
Cicloturismo no interior
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo aprovou nesta quarta-feira o parecer favorável do deputado Professor Claudio Branchieri (Podemos) em relação ao PL proposto pelo deputado Neri, o Carteiro (PSDB), que institui uma rota de cicloturismo passando pelos municípios de Rolante, Riozinho e São Francisco de Paula. De acordo com o deputado, a via nomeada “Circuito das Cascatas e Montanhas do RS” visa fomentar o turismo na região, além do consequente aumento do empreendedorismo nas localidades rurais, tornando-se referência na modalidade.
Oitiva sobre pedagiamento
A Comissão Especial criada para analisar a Situação das Rodovias Concedidas no RS promoverá no dia 14 de junho, em Camaquã, uma audiência pública para discutir o modelo de concessão e as consequências da implementação de quatro novas praças de pedágio na BR-290. O colegiado prevê uma oitiva com a comunidade, vereadores e os representantes locais sobre as previsões negativas para a economia dos municípios e do cotidiano dos cidadãos frente aos novos pedagiamentos na via. “É importante destacar que, ao elaborar o projeto das novas concessões de rodovias, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não dialogou com as comunidades afetadas. Por esse motivo, estamos realizando esses encontros, pois é justo envolver aqueles que terão que lidar diariamente com os pedágios ao longo de 30 anos nessa discussão”, justifica o presidente do colegiado, Luiz Marenco (PDT).
Precariedade na cultura
O deputado Guilherme Pasin (PP) subiu à tribuna da Assembleia nesta quarta-feira para apontar o que chamou de “saga” do Conselho Estadual de Cultura frente ao aumento nas solicitações recebidas pelo colegiado de pessoas reclamando da falta de acesso à captação de recursos para o investimento e fomento à cultura. Pasin afirma que a Lei de Incentivo à Cultura no RS está em um momento complicado no qual os recursos públicos não chegam ao público, solicitando a busca de uma solução urgente para a questão pelo governo estadual.