Defesa do idoso
A fachada do Palácio Farroupilha será iluminada na cor violeta durante esta semana em alusão à Semana Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa. Proposta pelo deputado Gerson Burmann (PDT), a iniciativa visa chamar atenção para o fornecimento de um maior amparo à população idosa no Estado, a qual o parlamentar afirma que está entre os grupos mais vulneráveis no Brasil, a partir da realidade de abusos, negligências e violência. O deputado deve ainda promover na quinta-feira a blitz “Não à violência contra os idosos”, que consiste na distribuição de folders no hall de entrada da Assembleia, visando conscientizar e mobilizar a sociedade acerca da proteção e defesa dos direitos do idoso.
Desenvolvimento no Litoral
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Joel Wilhelm, promove nesta segunda-feira uma audiência pública para debater as consequências da alteração do perfil de empreendimentos no Desenvolvimento Urbano de Municípios que compõem o Aglomerado Urbano do Litoral Norte. Proposta por deputados da bancada do PT, a discussão deve trazer como pauta central o projeto de revisão do plano diretor de Xangri-lá, apresentado no ano passado, e que segue barrado pela justiça.
Desburocratização de microcervejarias
O deputado Marcus Vinícius (PP) está articulando junto ao governo do Estado para diminuir entraves burocráticos relacionados ao setor de produção de cervejas artesanais. O parlamentar afirma que de acordo com a legislação estadual, são consideradas microcervejarias, e possuem direito a benefícios fiscais, empresas cuja produção anual correspondente ao somatório da produção de todos os seus estabelecimentos não seja superior a três milhões de litros por ano. De acordo com Marcus, apesar da “elogiável” intenção do governo estadual em incentivar o setor com redução tributária, as limitações dispostas na classificação dos negócios impactam na competitividade do setor. “Em alguns casos, o baixo limite de produção estipulado para enquadramento das empresas como microcervejarias acaba, mesmo que de forma indireta, incentivando as empresas a interromperem sua produção, para se manter no espectro do benefício, com receio de não conseguir competir com mercado dos grandes players”, aponta o deputado.
IPE Saúde
A proposta de reestruturação do IPE Saúde apresentada pelo Executivo no parlamento gaúcho será tema de discussão de uma audiência pública na Casa nesta quarta-feira. O encontro, proposto por parlamentares do PT, PCdoB e Podemos, promoverá um debate conjunto sobre o tema, reunindo as comissões de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado; de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle; e de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.
Educação para o desenvolvimento
A Assembleia gaúcha promove nesta sexta-feira, na Unipampa de Santana do Livramento, o terceiro encontro regional do “Movimento pela Educação: vamos debater juntos”. A reunião integra o conjunto de ações do presidente da Casa, Vilmar Zanchin (MDB), voltadas a políticas educacionais centralizadas na temática “Educação para o Desenvolvimento”.