Direitos das crianças
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realiza nesta segunda-feira o seminário “Criança e Adolescente: políticas públicas e direitos”. Presidido pela deputada Laura Sito (PT), o colegiado deve promover na reunião a formação e troca de experiências relacionadas à “Defensoria Pública na garantia de direitos da criança e do adolescente” e às “Medidas de proteção e acolhimento institucional e familiar” entre pessoas interessadas em políticas voltadas para esta faixa etária, com foco em seus direitos e garantias. O encontro deve ainda trazer para o debate temas relacionados ao “Sistema socioeducativo e diretrizes do SINASE” e “Atribuições e competências do Conselho Tutelar”.
Invasão Zero
A Frente Parlamentar Invasão Zero será instalada nesta segunda-feira na Assembleia gaúcha, a partir de iniciativa do deputado Gustavo Victorino (Republicanos). De acordo com o parlamentar, o grupo visa integrar a discussão permanente em defesa da propriedade privada, da paz e da ordem pública no campo e nas cidades e pela garantia do Estado Democrático de Direito, atuando junto a outras frentes que vêm sendo criadas em diferentes estados e no âmbito federal sobre o assunto. Victorino justifica a criação do bloco no RS a partir do que chama de “explosão de invasões no Brasil”, o que, de acordo com ele, demanda a proposição de debates e medidas que busquem evitar prejuízos à produtividade e ao fomento econômico no território gaúcho.
Reforma tributária
A Comissão Especial do parlamento gaúcho destinada a acompanhar e debater a Reforma Tributária no país integra nesta segunda-feira, na Câmara de Caxias do Sul, uma audiência pública sobre o tema “Reforma Tributária – Interiorização de Caxias do Sul”. O colegiado irá realizar a reunião em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa e Comunitária do Legislativo caxiense, de modo a discutir os impactos do novo sistema tributário na construção de planos de desenvolvimento dos municípios.
Homenagem ao CAOL
A Assembleia gaúcha irá homenagear nesta terça-feira o Centro de Apoio Oncológico Luciano, do município de Erechim, durante o período do Grande Expediente da sessão plenária. A iniciativa, proposta pelo deputado Paparico Bacchi (PL), visa dar destaque aos 25 anos de trabalho e dedicação que marcam a história da instituição, que já foi reconhecida pelo Senado Federal como a melhor casa de albergagem do Brasil. “Todos que têm a oportunidade de visitar o Caol ficam impressionados com o local que atende cerca de 1.200 pacientes por ano, em um espaço acolhedor de mil metros quadrados que proporciona um ambiente familiar e ótimas instalações aos pacientes oncológicos. Nas mais de duas décadas de atividades, já atendeu mais de 20 mil pessoas e merece o devido reconhecimento e destaque no Plenário 20 de Setembro do parlamento gaúcho”, afirma Paparico.
Junho Vermelho
O Palácio Farroupilha, sede da Assembleia gaúcha, estará iluminado nas próximas duas semanas com a cor vermelha em alusão à campanha Junho Vermelho. A iniciativa é realizada para incentivar e conscientizar a população sobre a importância da doação de sangue. O gesto simbólico ocorre por proposta da Secretaria Estadual da Saúde, e integra o conjunto de ações promovidas pelo Estado na busca de ampliar o número de doadores nos hemocentros gaúchos.