Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS

(Foto: Leandro Osório/Especial Palácio Piratini)

Proposta aprovada

A Assembleia gaúcha aprovou nesta terça-feira a proposta de reestruturação do IPE Saúde encaminhada pelo governador Eduardo Leite. O projeto avançou a partir de 36 votos favoráveis contra 16 de oposição. A medida teve oito emendas parlamentares apresentadas, no entanto posteriormente duas foram retiradas pelos proponentes e o restante não foi pautado para análise, uma vez que a preferência pela votação do texto original da proposta, requerida pelo líder do governo estadual no parlamento gaúcho, Frederico Antunes (PP), teve maioria de aprovação.

Bloqueio de entradas

A partir da recusa do Executivo gaúcho e da base governista da Assembleia em suspender o regime de urgência da proposta na Casa, servidores públicos se aglomeraram desde a manhã desta terça-feira no entorno do prédio do parlamento gaúcho, bloqueando as entradas do local. Após uma tentativa falha de negociação com os dirigentes sindicais presentes no protesto, o presidente da Casa, Vilmar Zanchin (MDB), acionou a Brigada Militar para conter a manifestação. A entrada dos deputados na Assembleia ocorreu somente após as forças policiais abrirem um “corredor” entre os manifestantes para o avanço dos parlamentares.

A portas fechadas

O deputado Matheus Gomes (PSOL) descreveu o chamado da Brigada Militar por Zanchin como “utilização da força” para aprovação de propostas contrárias aos servidores. Ele criticou a votação da proposta por ser realizada sem a participação de representação popular e atribuiu o acionamento das forças policiais ao governo estadual. “Querem votar a portas fechadas, a fórceps, com as galerias vazias, é um absurdo. Essa é a postura do governador Eduardo Leite, que tentou recentemente aparecer em nível nacional como uma alternativa democrática e agora está usando de força para aprovar os seus projetos que são contra a população trabalhadora do RS”, apontou Matheus.

CPI das Manifestações

Os deputados Felipe Camozzato (Novo), Capitão Martim (Republicanos) e Cláudio Branchieri (Podemos) protocolaram na Assembleia gaúcha um requerimento de CPI para investigar a articulação das manifestações que realizaram o bloqueio das entradas da Assembleia nesta terça-feira. Os parlamentares visam apurar a participação de lideranças políticas e sindicais, além de possível presença de servidores da Casa Legislativa. Eles apontam os atos como antidemocráticos, alegando que os bloqueios foram realizados com o objetivo de impedir o direito constitucional de votação da proposta.

Taxa de importação

O deputado Elton Weber (PSB) irá acompanhar nesta quarta-feira a comitiva do governo gaúcho que irá à Brasília apresentar demandas do RS a pastas do governo federal. O parlamentar deve levantar questões relacionadas ao setor de produção láctea do RS, questionando o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, sobre seu posicionamento em relação ao requerimento de taxação de produtos do setor importados do Mercosul para o Brasil, anteriormente solicitado pela Frente Parlamentar da Agropecuária do parlamento gaúcho. A medida visa ampliar a competitividade dos produtores do Estado, frente ao aumento significativo de importações de leite e produtos derivados do Uruguai e Argentina nos últimos anos.

Reforma Psiquiátrica

A Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica será reinstalada nesta quarta-feira no parlamento gaúcho. Proposta pelos deputados do PT Zé Nunes e Valdeci Oliveira, em parceria com o Fórum Gaúcho de Saúde Mental, a iniciativa visa fortalecer a luta antimanicomial e destacar a necessidade de políticas públicas voltadas à saúde mental. “É preciso garantir as conquistas até agora asseguradas pela lei da reforma psiquiátrica e pelas três décadas de atuação do Fórum Gaúcho de Saúde Mental”, aponta Zé Nunes.

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