Por Bruno Laux | 27 de junho de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Agenda em Brasília
O deputado Zé Nunes (PT) viaja a Brasília nesta semana para tratar de temáticas de diferentes grupos que preside na Assembleia Legislativa gaúcha. Representando a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro ele deve participar de reuniões para a articulação em defesa da Lei Gaúcha da Pesca, atualmente em julgamento no STF. Já no papel de presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores de Tabaco, o deputado se reunirá com o Ministério do Desenvolvimento Agrário para tratar de questões ligadas ao fumo e à COP 10.
Compromissos pelo interior
Parlamentares da bancada do PT na Assembleia gaúcha cumprirão nesta semana uma série de agendas em municípios do interior gaúcho. As atividades incluem reuniões e audiências públicas relacionadas à temáticas de colegiados da Casa Legislativa que são presididos por integrantes da legenda. Entre os principais pontos a serem discutidos estão assuntos relacionados à educação, como o atual sistema de ensino e a necessidade de ampliação dos Institutos Federais, além de temas de maior abrangência, como o Plano Plurianual da União e a reforma tributária.
iGaming no RS
O deputado Claudio Branchieri (Podemos) reuniu-se com secretários de diferentes pastas estaduais nesta segunda-feira para discutir sobre o avanço do ecossistema do iGaming no RS. O parlamentar defende o estudo de possibilidades para atração de investimentos no setor em território gaúcho, apontando o potencial do segmento para diferentes áreas no Estado, incluindo atividades industriais. “Estamos falando de uma indústria multibilionária, com a geração de renda e serviços de alta complexidade. Nós temos aqui no estado, através das nossas universidades, capacidade total para fornecer a mão de obra que essas empresas precisam para vir aqui se instalar, com todo o arcabouço de qualificação que eles precisam”, manifestou.
Substituição tributária
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha na Assembleia, deputado Elton Weber (PSB), acompanhou a Fetag-RS nesta segunda-feira em uma reunião com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves. Eles apresentaram ao representante do Executivo uma proposta de substituição tributária na venda de produtos, especialmente para o varejo, de modo a recuperar a competitividade de empreendimentos familiares cadastrados no Programa Estadual de Agroindústria Familiar. A medida solicitada visa reassegurar o direito ao crédito presumido a estabelecimentos que adquirirem produtos oriundos da agroindustrialização familiar, em montante igual ao que resultar da aplicação do percentual de alíquota sobre o valor das operações de saídas estaduais de suas mercadorias.
Demandas do plenário
O plenário da Assembleia gaúcha inicia a sessão nesta terça-feira com 13 proposições pendentes de apreciação. Integrando o conjunto de matérias, há seis projetos do Executivo gaúcho que permanecem trancando a pauta desde o dia 17 de junho. Entre as propostas se destacam o PL que altera a composição do Conselho Estadual de Saúde e o projeto que prorroga contratos emergenciais no IGP-RS.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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