Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 1 de julho de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Ensino profissionalizante
O presidente do parlamento gaúcho, deputado Vilmar Zanchin (MDB) esteve à frente do quarto encontro do “Movimento pela Educação”, realizado nesta sexta-feira em Bento Gonçalves. Junto de autoridades políticas e lideranças sociais, o parlamentar esteve debatendo temáticas voltadas ao setor educacional gaúcho, com foco na necessidade de fortalecimento do ensino profissionalizante no RS. A medida foi apontada como forma de reduzir a evasão escolar, além de capacitar alunos para o ingresso no mercado de trabalho.
Lei da Pesca validada
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia, deputado estadual Zé Nunes (PT), comemorou nesta sexta-feira a decisão do STF em manter a constitucionalidade da Lei Estadual da Pesca no RS. O parlamentar vinha articulando junto aos ministros da Suprema Corte durante a semana para que decidissem a favor da validade da legislação. A lei determina a proibição da prática de pesca de arrasto a 12 milhas náuticas do litoral gaúcho, de modo a proteger a fauna marinha e garantir a renda de pescadores locais. “É, sem dúvida, uma baita notícia. Uma média de 14 mil famílias são beneficiadas com esta lei, que protege a pesca artesanal e garante a sustentabilidade”, destaca o parlamentar.
Escolas Cívico-Militares
O parlamento gaúcho instalou nesta quinta-feira, por proposição do deputado Capitão Martim (Republicanos), a Frente Parlamentar em Apoio à Adesão e Manutenção de Escolas Cívico-Militares no Estado do RS. O grupo deve atuar na divulgação das vantagens de instituições do gênero no Estado, com destaque a valores considerados “fundamentais” pelo parlamentar, como deveres, responsabilidades, hierarquia, disciplina, patriotismo e segurança nas escolas públicas. “Vamos trabalhar para fortalecer este modelo que tem apresentado resultados positivos, reduzindo a violência e a evasão escolar, e alcançando altos níveis de desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica” , afirma o deputado.
Comércio no litoral
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia promoveu uma audiência pública na Câmara Municipal de Torres para tratar das ações de retirada de empreendedores da orla do município do litoral norte gaúcho, atuantes nos quiosques da Praia Grande e às margens do Rio Mampituba. O deputado Felipe Camozzato (NOVO), proponente da reunião, sugeriu que uma solução seja encontrada para minimizar os impactos sociais da retirada dos empresários, determinada pelo Ministério Público Federal, que mesmo convidado para o debate, não enviou representação. Camozzato afirmou que deve ainda oficiar os procuradores do órgão repassando os pontos discutidos na audiência.
Crise na Languiru
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo agendou para o dia 13 de julho uma audiência pública para tratar da crise enfrentada pela Cooperativa Languiru e suas consequências socioeconômicas. Proposta pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), a reunião busca debater a atual situação de endividamento do grupo, visando encontrar uma solução equilibrada para resolução da questão.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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