Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS

(Foto: Divulgação/AL-RS)

Demora em repasses

O deputado Capitão Martim (Republicanos) foi à Lajeado na sexta-feira para verificar junto aos prefeitos da região do Vale do Taquari o andamento do repasse do auxílio prometido pelo governo federal para a reconstrução dos municípios impactados pelas inundações de setembro. O deputado, que foi informado de que o Planalto repassará R$195 milhões nas próximas semanas para a construção de unidades habitacionais, critica a demora no encaminhamento dos valores à população afetada. “Não é possível que o governo federal demore tanto para liberar recursos que são tão importantes para as famílias afetadas. Esperamos que a situação seja resolvida o mais rápido possível. A promessa é o repasse para construção de 1,5 mil unidades habitacionais. Agora é esperar para ver”, destacou Martim.

Alfabetiza Tchê

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia realiza nesta terça-feira uma audiência pública para debater o projeto de lei que trata do Programa Alfabetiza Tchê, do Executivo estadual. A discussão, proposta pela presidente do colegiado, deputada Sofia Cavedon (PT), ocorre frente à tentativa do governo estadual em institucionalizar o Programa Estadual de Apoio à Alfabetização através de uma proposta que tramita no Legislativo. O programa, instituído via decreto em setembro de 2022, visa assegurar que todos os alunos da rede pública gaúcha estejam alfabetizados até o 2º ano do Ensino Fundamental.

Políticas públicas

O deputado Rafael Braga (MDB) saiu em defesa do Executivo gaúcho após a aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia. O parlamentar afirma que o governo estadual tem criado Políticas Públicas para avançar nas pautas que são importantes, não ficando “apenas no discurso”, e que além de aumentar o orçamento de 2024, estará investindo em propostas do gênero, a exemplo do programa ‘Professor do Amanhã’. “O Projeto Professor do Amanhã, que nós votamos nesta casa, vem justamente para mostrar que não somente houve aumento no orçamento, porque não adianta ter orçamento se não tivermos a política pública para executar”, destaca Braga.

Defesa do ensino

A Assembleia gaúcha realiza nesta terça-feira a instalação da Frente Parlamentar em apoio e defesa das Escolas Técnicas e Ensino Profissionalizante no RS. O grupo, que será presidido pela deputada Adriana Lara (PL), busca fomentar a ampliação e a oferta de cursos, incentivar a adesão dos jovens e, consequentemente, promover o desenvolvimento econômico e social no Estado. A proposta é apresentada como uma alternativa de solução frente ao significativo índice de desemprego no RS, o qual é apontado pela parlamentar como um dos maiores do país.

Mês da Consciência Negra

O Palácio Farroupilha, sede do Parlamento gaúcho, sedia durante esta semana uma Feira de Afroempreendedores, integrando as ações da Casa em alusão ao Mês da Consciência Negra. Integrando também a programação temática da Assembleia, o Espaço Deputado Carlos Santos recebe até o dia 24 de novembro a exposição de arte em grafite “Igualdade em Cores”.

Novembro roxo

A fachada do Palácio Farroupilha estará iluminada com a cor roxa até o dia 23 de novembro em alusão ao Dia Mundial da Prematuridade. A iniciativa, proposta pelo deputado Dr. Thiago Duarte (União), ocorre em paralelo à campanha internacional que visa dar visibilidade à questão, sensibilizando sobre as necessidades e direitos dos bebês prematuros e das suas famílias.

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