Por Redação O Sul | 4 de setembro de 2019
Com o objetivo de reduzir a inadimplência do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) referente a 2019, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul realizou em agosto uma série de blitze. A ofensiva abrangeu Porto Alegre e outras nove cidades do interior gaúcho.
A ofensiva contribuiu para que a inadimplência financeira do tributo caísse para 5,6% de aproximadamente R$ 160 milhões devidos, baixando para 358 mil veículos em situação pendente. Contribuíram para isso outras iniciativas de cobrança, como a inscrição em dívida ativa e o lançamento dos débitos nos serviços de proteção ao crédito (Serasa, Boa Vista e SPC, dentre outros).
Na capital gaúcha, por exemplo, mais de 57 mil automóveis estão com o IPVA em atraso. Essa pendência representa quase R$ 32 milhões não recolhidos aos cofres públicos do Estado (índice de inadimplência financeira situado em 6,6%).
Essa foi a segunda fase das operações e teve como cenário Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Venâncio Aires, Cachoeira do Sul, Ijuí, Uruguaiana e Taquari. Na primeira etapa, realizada no período entre maio e julho, foram realizadas ações em mais de 15 localidades.
Direcionamento
Do total arrecadado com o IPVA, metade é repassado automaticamente para as prefeituras conforme o município de emplacamento do veículo. Segundo a Receita Estadual, essa constatação reforça junto às administrações estaduais e municipais a importância de se fazer uma fiscalização ostensiva.
As blitze contam com a utilização de um banco de dados que permite identificar, pela placa do veículo, os automóveis irregulares. Sendo assim, é possível adotar uma abordagem mais assertiva, não havendo necessidade de fiscalizar a documentação de todos condutores.
(Marcello Campos)
