A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta quinta-feira (4) a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial. A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor.
Os planos suspensos são Univida Coletivo Por Adesão – Apartamento, Univida Coletivo por Adesão Enfermaria, Univida Coletivo Por Adesão – Enferm C Cop, Univida Coletivo por Adesão Nacional Enferm – Cop, Univida Empresarial III – apto, Diamante, Medical Ind 200, Prime 400 e Rubi.
Nesse ciclo, a ANS determinou a suspensão de nove planos de duas operadoras devido a reclamações efetuadas no primeiro trimestre deste ano. A proibição da venda começa a valer no dia 9 deste mês.
Ao todo, 14.063 beneficiários ficam protegidos com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado no monitoramento.
As operadoras reiteradamente com pior resultado são avaliadas, e aquelas que apresentam risco à assistência à saúde são identificados os planos que terão o ingresso de novos beneficiários vedado temporariamente.
A cada trimestre, a listagem de planos é reavaliada, e as operadoras que deixarem de apresentar risco à assistência à saúde são liberadas, pelo monitoramento, para oferecer os planos para novas comercializações.
Segundo a ANS, foram registradas 57.887 reclamações no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2024. As reclamações se referem ao descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial.
Reclamações
Esta forte ação regulatória acontece após um monitoramento cuidadoso realizado pela ANS através do seu programa “Monitoramento da Garantia de Atendimento”. O sistema avalia as operadoras com base nas reclamações recebidas e verifica se existem padrões recorrentes de não cumprimento dos serviços prometidos aos usuários. As operadoras com desempenhos insatisfatórios em termos de cobertura são especialmente visadas neste processo.
O principal objetivo desta regulamentação é assegurar que a qualidade do serviço de saúde não seja comprometida. Para os 14.063 beneficiários dos planos suspensos, há uma salvaguarda temporária contra a possível deterioração do serviço enquanto as operadoras trabalham para se adequar às exigências. Esses clientes atuais ainda podem utilizar seus planos, mas novas vendas estão suspensas para evitar um aumento na quantidade de afetados por possível má administração ou cobertura deficiente.