Para desespero da esquerda fundamentalista, o Rio Grande do Sul terá, finalmente, um volume de investimentos em saneamento compatível com sua perspectiva de crescimento, como nunca foram feitos em sua história. O passo foi dado nesta sexta-feira (07) pelo governador Eduardo Leite (PSDB) ao assinar o contrato de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Na verdade, o Estado “chupou bala” – para usar uma expressão popular – e deu chance à oposição reagir ao primeiro despacho do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Alexandre Postal.
Depois de uma série de reviravoltas jurídicas, o Executivo finalmente entregou ao consórcio Aegea o controle da companhia de abastecimento de água e saneamento básico do Estado, que atende 317 municípios e demonstra que existe segurança jurídica para investimentos. Até então, vinha se mantendo o mantra do “ganhou e não levou”.
O que disse o governador Eduardo Leite: “O Rio Grande do Sul precisa superar uma marca que não é adequada ao perfil socioeconômico do Estado, que é a de apenas 20% de coleta e tratamento de esgoto. Não podemos mais conviver com isso”. O governador destacou que os investimentos que serão viabilizados ampliarão a capacidade de investimento anual da Corsan de R$ 500 milhões para R$ 1,5 bilhão.
Investimento de R$ 15 bilhões
Não é pouca coisa: serão feitos pela Aegea investimentos capazes de ampliar os atuais R$ 400 ou R$ 500 milhões anuais para perto de R$ 1,5 bilhão que, segundo o governador, irão conduzir o Estado à universalização de esgotamento sanitário até 2033. O governador também destacou, no ato de assinatura do contrato, que as obras para expansão do saneamento no Estado irão gerar “milhares” de empregos. Com a desestatização, estão previstos investimentos de mais de R$ 15 bilhões nos próximos dez anos na companhia, a fim de garantir maior eficiência operacional e atendimento à população.
Atitude firme do presidente do Tribunal de Contas
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Alexandre Postal, reagiu com altivez à tentativa da oposição de estabelecer na Corte de Contas um puxadinho do Legislativo para prolongar ali o debate ideológico em torno da venda da Corsan, definida em leilão publico na Bolsa de Valores de São Paulo ainda em dezembro. Além dos argumentos técnicos apontados pela assessoria do TCE, Postal valeu-se dos argumentos jurídicos para amparar a decisão que acolheu o pedido da Procuradoria-Geral do Estado e autorizou o Executivo a assinar o contrato que transfere as ações da Corsan para a Aegea, vencedora do leilão. Com isso, preservou a imagem e a seriedade do Tribunal de Contas.