Por Redação O Sul | 12 de maio de 2023
Cid está preso desde a semana passada
Foto: Alan Santos/PROs advogados Bernardo Fenelon e Bruno Buonicore são os novos responsáveis pela defesa do tenente-coronel Mauro Cid, antigo ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele está preso desde a semana passada, após a Polícia Federal (PF) deflagrar a Operação Venire, que busca investigar fraudes em certidões de vacinação contra Covid-19. O caso envolve, também, a família do ex-presidente.
Bernardo Fenelon e Bruno Buonicore possuem escritório em Brasília. Fenelon é mestre em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP-DF) e, no ano passado, lançou um livro sobre colaboração premiada.
Na publicação, ele analisa o uso do instrumento no direito processual brasileiro, desde 2013, argumentando que “a monopolização do instrumento pela acusação em certos casos pode enfraquecer o instituto”.
Bernardo Fenelon já atuou em casos participando da formalização de acordos de colaboração premiada.
Já Bruno Buonicore, além de advogado, é professor de Direito Penal no Centro Universitário de Brasília (CEUB) e, entre 2019 e 2022, foi assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
Os dois vão substituir Rodrigo Roca, que não é mais advogado de Cid desde quarta-feira. Roca alegou razões de foro pessoal e impedimentos familiares. Ele era nome próximo ao clã de Bolsonaro.
Entre as acusações contra Mauro Cid, além do caso sobre as fraudes nas certidões de vacina, está a coordenação de um suposto Caixa 2 no gabinete de Jair Bolsonaro (PL), quando este ainda ocupava a Presidência.
Joias sauditas
O tenente-coronel é peça-chave no caso das joias sauditas trazidas por uma comitiva ministerial do governo Bolsonaro. A defesa de Marcelo Vieira da Silva, alvo da PF nesta sexta-feira (12), entregou à polícia uma troca de mensagens em que Cid envia a minuta de um ofício para a incorporação das joias sauditas ao patrimônio do ex-presidente. O pedido era para que Vieira, que trabalhava no setor de presentes, assinasse o documento que seria enviado à Receita Federal na tentativa de resgate das joias.
Vieira era chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República (GADH), setor que definia o caminho dos presentes enviados ao presidente – se eram pessoais ou da União. O objetivo era que ele assinasse para que o documento fosse entregue à Receita Federal e conseguissem o resgate das joias às vésperas da saída de Bolsonaro do Brasil.
Ao longo do inquérito das joias, há uma troca de e-mails que mostra a operação de Cid para a liberação das joias e ele é alertado pelos fiscais de que seria necessário um ofício do governo assinado pela Secretaria de Administração.
Em depoimento, Marcelo chegou a dizer ainda que após a recusa participou de uma ligação com Bolsonaro. Durante o contato, contou à PF que “Mauro Cid colocou a ligação no modo viva-voz e pediu ao declarante para que explicasse ao Presidente da República essa situação e por que não poderia assinar.”
