Por Redação O Sul | 4 de maio de 2020
A norma tornou sem efeito o decreto anterior, de sexta-feira
Foto: Antonio Maciel/PMPAUm novo decreto publicado na noite de sábado (02) pela prefeitura de Porto Alegre adiou o início das atividades de microempresas, microempreendedores individuais, profissionais liberais e autônomos para esta terça-feira (05).
A norma tornou sem efeito o decreto anterior, de sexta-feira (01), que permitia a abertura imediata destes negócios. Também mantém vedado o funcionamento do comércio de rua que não se enquadre nestas categorias e dos estabelecimentos não-essenciais em shopping centers, como forma de combate à pandemia do coronavírus.
O Decreto 20.564, publicado em edição extra do Diário Oficial, traz especificidades às novas normas para o funcionamento do comércio e dos serviços. Os estabelecimentos terão de oferecer máscaras para que seus empregados utilizem no transporte coletivo. Outra alteração é que os estabelecimentos poderão determinar o próprio horário de fechamento, mas terão de abrir apenas a partir das 9h.
