Por Redação O Sul | 15 de julho de 2024
O projeto de reforma do Novo Ensino Médio aprovado pela Câmara dos Deputados prevê, nos três anos da última etapa do ensino básico, mais aulas de disciplinas tradicionais, como Matemática e Português. Mas a demora na aprovação pode atrasar a implementação das mudanças. Algumas devem se tornar realidade nas salas de aula somente em 2026. O texto aguarda sanção do presidente Lula.
O relatório do deputado Mendonça Filho (União-PE) aprovado retirou, com apoio do governo, os principais pontos que haviam sido mudados pelo Senado. Mendonça derrubou o Espanhol como disciplina obrigatória. Ele manteve restrições à educação à distância, mas menos rígidas do que votaram os senadores, e estabeleceu que o Enem vai cobrar disciplinas tanto da formação geral básica quanto dos chamados itinerários formativos, em que o aluno pode escolher o que vai aprender.
A principal mudança prática na vida dos estudantes será a nova carga horária total para os três anos de ensino médio. Atualmente, a lei divide a jornada total de estudo da seguinte forma: 1.800 para formação geral básica e 1.200 para itinerários formativos escolhidos pelos alunos – como linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.
A carga total soma 3 mil horas, que devem ser cumpridas nos três anos de ensino médio – 5 horas diárias em cada um dos 200 dias letivos do ano.
A nova lei aprovada pelo Congresso mantém as 3 mil horas, mas determina uma nova divisão, com aumento do período destinado à formação geral básica.
Caso Lula sancione o texto da forma que foi aprovado pelo Congresso, a divisão ficará da seguinte forma:
• 2.400 horas para formação geral básica;
• 600 horas para itinerários formativos (linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas).
Essas alterações valem para os estudantes que não optarem pelo ensino técnico.
Atualmente, a elaboração dos itinerários formativos é de responsabilidade do Ministério da Educação. Com a aprovação do texto, os itinerários passarão a ser elaborados pelo Conselho Nacional de Educação, formado por membros da sociedade civil indicados pelo MEC.
Ensino técnico
Para os alunos que escolherem a formação técnica, a carga horária será dividida da seguinte forma:
• 1.800 horas para formação geral básica;
• 300 horas para aprofundamento de estudos em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular relacionadas à formação técnica profissional;
• 900 horas para disciplinas do curso técnico escolhido pelo estudante.
A oferta do ensino técnico poderá ser feita em cooperação entre as secretarias de Educação dos estados e instituições credenciadas de educação profissional.
Espanhol optativo
Deputados do PSOL, do PSB e do PDT não conseguiram manter o Espanhol como disciplina obrigatória, durante as negociações antes da votação. Eles argumentaram que o ensino facilitaria a integração do Brasil com os outros países da América Latina. Mas os secretários de Educação afirmam que a obrigatoriedade geraria novos custos e é de difícil implementação, pela falta de professores para a disciplina.
Pelo texto aprovado, o espanhol deve ser ofertado de “forma adicional, como opção preferencial, na medida das possibilidades das redes de ensino”. Segundo o relator Mendonça Filho, a obrigatoriedade cria despesa pública de caráter continuado.
Além disso, para comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ofertado em línguas maternas.
Ensino noturno
Ainda de acordo com o texto aprovado, cada município deverá ter ao menos uma escola pública com oferta de ensino médio no turno noturno. A medida deverá ser adotada caso haja demanda manifestada e comprovada pela matrícula no período noturno.
Enem
Com o texto aprovado, a partir de 2027, serão cobrados conteúdo dos itinerários formativos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além das disciplinas da formação geral básica cobradas atualmente.
