A Câmara dos Deputados aprovou a versão final da proposta para o Novo Ensino Médio nessa semana após rejeitar a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória e as mudanças que o Senado havia feito na carga horária da formação básica. Agora, o projeto de lei segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Novo Ensino Médio, aprovado durante o governo Michel Temer (PMDB), suscitava debates nos últimos anos. Especialistas em educação, parte dos parlamentares e servidores da área demandavam ajustes no formato adotado. A ampla possibilidade de itinerários formativos era a principal queixa, pois dificultava a implementação em escolas, especialmente as públicas. Críticas em relação à carga horária também são comuns.
Quando assumiu o governo, o presidente Lula defendeu a princípio a revogação do Novo Ensino Médio. Depois, buscou chegar a um meio termo. Foi então que nasceu a proposta de reformulação da política pública.
Como era e como fica a carga horária de aulas?
A carga horária total do ensino médio atualmente é de três mil horas (considerando os três anos de estudos) e isso não muda com a reformulação. Ou seja, os alunos continuarão no modelo mínimo de cinco horas de aula por dia, com 200 dias letivos anuais.
O que muda, no entanto, é que o tempo de formação básica (para disciplinas tradicionais, como português, matemática e história) passará de 1,8 mil horas no ensino médio atual para 2,4 mil horas no reformulado.
Consequentemente, a carga horária de disciplinas novas, as dos chamados itinerários normativos, que mesclam temas de interesse do aluno com atualidades e necessidades do mercado de trabalho, diminuirá. Ela passará de 1,2 mil horas para 600 horas.
Nos casos em que o ensino médio for feito junto com curso técnico, a formação básica poderá ser menor, com um mínimo de 2,1 mil horas, das quais 300 horas poderão ser usadas como articulação entre a base curricular do ensino médio e a formação técnica profissional.
Ou seja, considerando que as horas que seriam destinadas ao itinerário formativo são utilizadas para o ensino técnico, será possível cursos técnicos de até 1.200 horas.
Quais são as disciplinas obrigatórias?
As disciplinas obrigatórias continuarão as mesmas: Português; Inglês; Artes; Educação física; Matemática; Biologia;
Física; Química; Filosofia; Geografia; História; Sociologia.
E como ficou o espanhol?
Havia proposta de inclusão do espanhol como disciplina obrigatória, algo defendido pelo presidente Lula, mas ela foi barrada pela Câmara. A substituição do inglês pelo espanhol foi criticada por especialistas, que apontam que o inglês é a língua comum mais falada em todo o mundo, e por isso mais importante para o desenvolvimento profissional dos estudantes.
A mudança padroniza os itinerários por todo o País e os aproxima com os temas já cobrados pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – antes, Estados e municípios podiam criar seus próprios itinerários. Com isso, todas as escolas de ensino médio brasileiras serão obrigadas a ofertar os quatro itinerários (exceto as de ensino técnico) ou, no mínimo, dois itinerários formativos de áreas diferentes: Matemática e ciências da natureza; Linguagens e ciências humanas. Esse agrupamento de itinerários visa colaborar com o contexto local e as possibilidades dos sistemas de ensino, já que muitas escolas não têm infraestrutura para oferecer quatro itinerários diferentes.
A montagem dos itinerários dependerá de diretrizes nacionais que ainda serão fixadas pelo Conselho Nacional de Educação, com a participação dos sistemas estaduais de ensino.
Quando a nova regra começa a valer? E em que séries?
Se sancionadas integralmente pelo presidente Lula, todas as regras começam a valer a partir de 2025, para os alunos da primeira série do ensino médio. Em 2026, as regras começam a valer também para a segunda série e, em 2027, para a terceira.
Haverá mudanças no Enem?
De acordo com o projeto de lei, o Enem só deverá sofrer alterações a partir de 2027. Isto é, três anos após a implementação da nova regra, quando houver a primeira turma formada totalmente no novo modelo. As mudanças exatas ainda não foram decididas, mas ele deverá seguir o currículo base do ensino médio nacional. As informações são da CNN.