Geral Novo governo quer revogar decreto que facilita garimpo na Amazônia
Por Redação O Sul | 15 de dezembro de 2022
O grupo técnico da transição que trabalhou na elaboração do relatório para a área ambiental quer a revogação de um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que transformou as explorações de garimpo em “atividades artesanais”. Outra medida proposta quer impedir a exploração de gás no País por meio do “fraturamento hidráulico”, o chamado fracking, que consiste em explodir pedras subterrâneas para extrair o insumo.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, essas sugestões fazem parte do relatório técnico da área ambiental, documento que chegou a quase 300 páginas e que será entregue ao novo comando do Ministério do Meio Ambiente. A expectativa é de que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva confirme o nome da deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) para assumir a pasta.
As decisões caberão não apenas à pasta do Meio Ambiente, mas também ao Ministério de Minas e Energia, pois envolvem temas que abordam diretamente assuntos tratados por esta segunda pasta.
Em fevereiro, Bolsonaro editou decreto para criar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala, o “Pró-Mape”. A justificativa era de que se pretendia “propor políticas públicas e estimular o desenvolvimento da mineração artesanal e em pequena escala” para estimular o “desenvolvimento sustentável regional e nacional”.
Na prática, o decreto mira a lavra garimpeira na Amazônia, ao destacar que se trata de uma “região prioritária para o desenvolvimento dos trabalhos”. Para o grupo de transição, o objetivo de Bolsonaro foi legalizar atividades que, hoje, são majoritariamente marcadas pela extração irregular de ouro e pedras preciosas.
No caso da exploração de gás de xisto por meio do fraturamento hidráulico, o que se pretende é paralisar a oferta de blocos com rochas que permitam esse tipo de exploração que já foi banido por diversos países, dado o alto risco de contaminação e impacto ambiental.
A duas semanas de encerrar seu governo, Bolsonaro lançou o edital do projeto “Poço Transparente”, que pretende viabilizar o fracking no Brasil, método que ainda não é explorado no território nacional. A promessa de lançamento do edital era esperada desde o ano passado.
O processo de extração gás de xisto por fraturamento consiste em fazer perfurações no solo de até 3 mil metros de profundidade, para acessar rochas sedimentares de folhelho. Uma vez encontradas, tubulações são abertas até essas áreas, onde injetam grande quantidade de água misturada a solventes químicos. A forte pressão desse material faz com que as pedras explodam no subsolo, liberando gás, o qual é recolhido por meio de outra tubulação.
Autoridade Climática
A estrutura do novo Ministério do Meio Ambiente, cuja minuta vai trazer outro organograma, prioriza a ideia de que a Autoridade Climática, órgão a ser criado na gestão Lula, fique debaixo da estrutura do Meio Ambiente. O plano sempre foi defendido por Marina Silva, desde o início da elaboração do programa de governo. Confirmada à frente do ministério, Marina quer consolidar a estrutura com esse formato. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
