O novo líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (MA), fez um aceno ao governo Lula ao apresentar um projeto de lei para criar a “Política Nacional de Combate ao Desperdício e de Incentivo à Doação de Alimentos (CDIDA)”, que prevê concessão de crédito a pessoas e empresas que realizarem doações. Ao justificar a proposta, o parlamentar afirmou que o combate à fome está no centro da agenda do Palácio do Planalto, alinhando-se com uma das principais preocupações do governo atual.
A iniciativa surge em um momento delicado, no qual os preços elevados dos alimentos têm impactado negativamente a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O União Brasil, comandado por Antonio de Rueda, ocupa atualmente três ministérios, mas vive divisões internas sobre o apoio à gestão petista. Além disso, o partido tenta segurar o nome de Celso Sabino no Ministério do Turismo, sendo esse cargo uma peça importante nas negociações da reforma ministerial em andamento.
“Enquanto programas sociais visam ampliar o acesso à alimentação, a CDIDA atua na raiz do problema, evitando que alimentos bons para consumo sejam descartados e garantindo que cheguem à mesa de quem mais precisa. Aumenta a oferta, reduz a demanda e combate a inflação dos alimentos”, destaca Fernandes. Com isso, o parlamentar defende que o projeto oferece uma solução complementar, focando no desperdício de alimentos como uma das principais causas da escassez de alimentos disponíveis para as populações mais vulneráveis.
O projeto de lei prevê que a política de combate ao desperdício de alimentos seja implementada e coordenada pelo governo federal, que criaria um mecanismo de incentivo e regulação para a prática. Além disso, a proposta estabelece a criação do “Selo de Estabelecimento Social e Solidário”, que seria concedido a empresas que aderirem às práticas de doação e combate ao desperdício alimentar, funcionando como uma forma de reconhecimento e estímulo à participação no programa.
“Para a consecução dos objetivos da CDIDA, a União poderá garantir aos doadores acesso específico a programas de crédito cujas operações sejam garantidas por fundos garantidores, respeitadas as regras e disponibilidades desses programas”, afirma o texto da proposta. Esse acesso a crédito com garantias seria regulamentado posteriormente pelo governo, permitindo uma ampla adesão e apoio financeiro a iniciativas voltadas à redução do desperdício de alimentos.
Fernandes também ressalta que o Brasil desperdiça cerca de 12 milhões de toneladas de alimentos por ano, uma cifra alarmante que reforça a necessidade urgente de políticas públicas eficientes. Escolhido para liderar a bancada do União Brasil após uma disputa interna com a ala da sigla que representa o antigo DEM, o parlamentar é aliado próximo de Rueda, que aumentou seu poder de influência na legenda. Ele substituiu o deputado Elmar Nascimento (União-BA) no comando do partido na Câmara, assumindo uma posição de destaque em um momento crucial para o governo Lula. (Estadão Conteúdo)