Por Redação O Sul | 3 de outubro de 2015
O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI), defendeu uma nova proposta para a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que serviria, segundo ele, para custear tanto a Previdência Social, quanto a saúde. A contribuição seria permanente e cobrada duas vezes, tanto de quem faz pagamento quanto de quem recebe a quantia, sem aumento da alíquota.
Pela proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional, a arrecadação da contribuição seria de 0,2% e cobrada apenas uma vez em cada operação financeira. Os recursos arrecadados serão destinados para cobrir gastos com a Previdência.
Já Castro propõe, porém, que o tributo seja cobrado nas operações de débito e crédito. “Vou dar um exemplo da minha proposta: João dá um cheque a Pedro de 1 mil reais. Neste caso, 0,20% corresponde a 2 reais. Quanto sai da conta de João? 1.002 reais [1 mil reais para Pedro e 2 reais para a CPMF]. Então, o governo arrecada 2 reais. Proponho que os 1 mil reais não entrem totalmente na conta de Pedro, mas 998 reais. Sendo que 2 reais vão para os governos dos Estados e para as prefeituras”, disse.
Segundo ele, a proposta desta forma tem aceitação tanto do PMDB, do qual é filiado, e de todos os outros partidos que querem “salvar a saúde do Brasil”. O novo ministro considera a proposta engenhosa, simples e que permitirá a divisão dos recursos com a União, Estados e municípios. (Abr)
