Geral Novo PAC, meio ambiente e acordo entre Mercosul e União Europeia: veja os pontos do discurso de Lula na Bélgica
Por Redação O Sul | 17 de julho de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou a empresários latino-americanos e europeus nessa segunda-feira (17) em Bruxelas, na Bélgica. Entre os assuntos abordados pelo mandatário brasileiro estiveram o acordo entre o Mercosul e a UE (União Europeia), o meio ambiente e a criação de um novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Brasil.
O fórum empresarial aconteceu horas antes da abertura de uma cúpula na mesma cidade que reúne representantes dos países da União Europeia e da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), da qual Lula também participa.
No discurso, Lula também citou os desafios recentes da pandemia de covid-19, da mudança do clima, da guerra na Ucrânia e do que chamou de “crise da democracia”, e disse que “cabe a governantes, empresários e trabalhadores reconstituir o caminho da democracia”. Veja abaixo alguns dos temas do discurso de Lula aos empresários na manhã dessa segunda.
Acordo Mercosul-UE
Lula citou, logo na primeira parte do discurso, a necessidade de conclusão do acordo entre Mercosul e União Europeia, negociado desde 1999 e em fase de revisão.
O avanço nessas negociações é tido como a principal missão do Brasil na presidência rotativa do Mercosul – posto assumido por Lula no início do mês.
“Um acordo entre Mercosul e União Europeia equilibrado, que pretendemos concluir ainda este ano, abrirá novos horizontes. Queremos um acordo que preserve a capacidade das partes de responder aos desafios presentes e futuros”, declarou Lula.
Logo em seguida, Lula marcou posição no principal tema que, para o governo brasileiro, precisa ser revisto: as regras para compras governamentais dos países que aderirem ao acordo.
No formato atual, o acordo Mercosul-UE prevê que empresas sediadas em um bloco participem, em pé de igualdade, de licitações nos países do bloco oposto.
Na prática, isso dificulta que os governos deem prioridade às empresas locais, na hora de contratar um produto ou serviço, para estimular o mercado interno.
Lula é contra essa regra – e diz que o Brasil aposta nas compras públicas para estimular a indústria local.
“As compras governamentais são um instrumento vital para articular investimentos em infraestrutura e sustentar nossa política industrial. EUA e União Europeia saíram na frente e já adotam políticas industriais ambiciosas baseadas em compras públicas e conteúdo nacional”, disse o presidente.
“O Brasil tem um grande mercado interno de 203 milhões de pessoas, com enorme capacidade de consumo ainda reprimida, que vai requerer a ampliação de investimentos em bens duráveis, insumos e serviços associados”, continuou.
Meio ambiente
Em outro momento do discurso, Lula também tratou da proteção ambiental e das mudanças climáticas – ponto que também tem atrasado a conclusão do acordo Mercosul-UE, mas por ressalvas europeias.
“Nos mandatos anteriores, reduzimos o desmatamento em 80%. Dessa vez assumimos o compromisso de eliminar o desmatamento na Amazônia até 2030, e já nesse primeiro semestre o reduzimos em 34% em relação ao ano passado”, citou.
Lula também disse que o governo lançará as “bases para a reindustrialização do país com empreendimentos menos poluentes, maior densidade tecnológica e geração de empregos verdes e qualidade”, sem definir prazo ou detalhar o plano.
Em entrevista ao podcast O Assunto na última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo prepara um “Plano de Transição Ecológica” e que a “questão socioambiental” será a marca do governo atual.
“O Brasil voltou ao cenário internacional para contribuir no enfrentamento dos desafios do nosso planeta, como a crise das mudanças climáticas e o aumento das desigualdades. Vamos provar, como já fizemos no passado, que é possível produzir e crescer de forma sustentável e eficiente”, disse Lula.
Novo PAC
No discurso a empresários, Lula também antecipou alguns detalhes do novo programa de investimentos públicos que o governo federal pretende lançar nas próximas semanas – e que vem sendo chamado, dentro e fora do governo, de “Novo PAC”.
Sem fazer referência à sigla, Lula disse que o plano prevê retomada de obras paralisadas, aceleração dos projetos em andamento e seleção de novas iniciativas.
“Promoveremos a modernização de nossa infraestrutura logística, com investimentos em rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos”, disse.
Segundo o presidente, o programa dará prioridade à geração de energias renováveis e terá foco em áreas como mobilidade urbana, saneamento, prevenção de desastres e financiamento habitacional.
“Estabeleceremos parcerias entre o governo e os empresários em todas essas áreas, sob a forma de concessões, Parcerias Público-Privadas e contratações diretas”, enumerou. As informações são do portal de notícias G1.
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