O Aliança pelo Brasil, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro mês passado, teve sua criação registrada em cartório nesta quinta-feira (5). O responsável pelo registro foi o 2º vice-presidente da legenda, Luiz Felipe Belmonte. Segundo ele, o partido se pautará pelos “princípios cristãos”.
“Estamos dando entrada no registro do novo partido Aliança Pelo Brasil. Um partido criado pelo presidente Bolsonaro, junto com seus apoiadores, e que pretende ser um partido que defina uma linha de direção valorizando os princípios cristãos, valorizando a família e valorizando essas questões que são da raiz do povo brasileiro”, disse em sua conta no Twitter. “Tenho certeza que será um grande partido e que terá o apoio de grande parte da população brasileira”, completou.
Bolsonaro criou o partido após anunciar seu desligamento do PSL, legenda com a qual se elegeu presidente da República. O novo partido, no entanto, ainda precisa obter o reconhecimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para formalizar sua criação e participar de eleições. Para isso, precisa recolher a assinatura de, no mínimo, 491.967 eleitores em apoio à nova legenda.
Na última terça-feira (3), o TSE decidiu reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode acelerar o registro da legenda junto ao tribunal. Bolsonaro pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais.
Apesar da decisão, não há prazo para que a Justiça Eleitoral possa criar aplicativos e programas de computador para efetivar a decisão, que ainda precisará ser regulamentada para passar a ter validade. Segundo a presidente do TSE, Rosa Weber, as soluções não estarão prontas para as eleições municipais de 2020.
Assinaturas
O advogado de Jair Bolsonaro e secretário-geral do Aliança pelo Brasil, Admar Gonzaga, disse que o novo partido do presidente começará a coletar assinaturas na próxima segunda-feira (9). Em entrevista ao site Poder360, ele revelou que o partido já tem pronto um aplicativo de certificação de assinaturas eletrônicas, que será apresentado à Corte.
Gonzaga disse que o aplicativo foi uma doação de um apoiador do novo partido. “Foi doação de pessoa física, mas não sei os custos para ele”, afirmou.
A Aliança pelo Brasil também pedirá à Corte que disponibilize urnas eletrônicas em cartórios eleitorais. As assinaturas manuais e digitais serão entregues num só pacote.
Nesta sexta (6), Gonzaga apresenta ao TSE o registro da legenda como sociedade civil e o CNPJ. “Está tudo pronto. Se o tribunal quiser, a gente entrega o aplicativo amanhã [sexta].”
Caso o partido consiga validar as assinaturas para obter o registro até o início abril, estará apto a disputar as eleições municipais de outubro de 2020. A preferência nas indicações para a disputa nas prefeituras será dos deputados egressos do PSL, segundo Gonzaga.