Por Redação O Sul | 9 de fevereiro de 2025
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União BrasilAP), quer se cacifar como um “executor” das emendas parlamentares no Congresso, aos moldes do que fez o deputado Arthur Lira (PP-AL), expresidente da Câmara dos Deputados, nos últimos anos.
Segundo aliados próximos do senador ouvidos pelo Estadão/Broadcast, a boa relação que Alcolumbre pretende ter com o governo Lula dependerá, essencialmente, do controle que poderá exercer sobre o Orçamento no Parlamento.
De acordo com relatos colhidos pela reportagem, Alcolumbre não pretende repetir o estilo de Lira, citado por diversos parlamentares como muito “direto” na cobrança de demandas ao Poder Executivo, mas quer ser o principal responsável pelas negociações que envolverem a liberação de emendas. Essa posição é até mais importante para o presidente do Senado do que cargos no governo, avaliaram essas fontes.
Como o Estadão/Broadcast mostrou, no entanto, o senador já sinalizou ao Palácio do Planalto que gostaria de indicar pessoas de sua confiança para comandar o Ministério de Minas e Energia e os Correios. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porém, descartou tirar Alexandre Silveira da pasta durante entrevista a rádios de Minas Gerais na última quarta-feira. “Silveira é um ministro excepcional”, disse Lula. “Ele será mantido ministro”, completou.
Desde que saiu da presidência do Senado em sua primeira passagem pelo cargo, em 2021, Alcolumbre não ficou afastado de negociações sobre emendas parlamentares. Em várias oportunidades, o senador tratou com o governo federal da liberação de recursos para viabilizar votações importantes, mas o maior “executor” desses recursos no Congresso era mesmo Lira.
Neste início do novo mandato no Congresso, o presidente do Senado deve ter como prioridades reorganizar a relação do Senado com a Câmara dos Deputados, que se deteriorou nos últimos dois anos, e buscar um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com o governo Lula para a questão das emendas parlamentares. É o que apontaram aliados próximos de Alcolumbre à reportagem.
O ministro Flávio Dino, do Supremo, convocou uma reunião com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo para o próximo dia 27 de fevereiro. Em decisão divulgada na terça-feira passada, Dino afirmou que ainda há falta de transparência no repasse de recursos de emendas.
O foco do ministro do Supremo está nas regras de transparência das emendas de comissão e de relator, no alinhamento das emendas voltadas à área da Saúde com diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e nas regras das emendas individuais de transferência especial, conhecidas como “emendas Pix”.
Aliados de Alcolumbre disseram acreditar que o presidente do Senado obterá uma grande vitória se conseguir, no Supremo e no Palácio do Planalto, chegar a um entendimento que permita a retomada dos investimentos direcionados pelos parlamentares.
O alinhamento com a Câmara dos Deputados, principalmente com a volta das comissões mistas das medidas provisórias (MPs), também é citado como um outro ponto crucial para Alcolumbre conseguir ampliar o respaldo no Senado já no início de seu novo mandato na Casa. (Estadão Conteúdo)
