O relatório complementar que a Polícia Federal (PF) deve enviar nos próximos dias à Procuradoria-Geral da República (PGR) tem potencial para gerar mais denúncias contra bolsonaristas no inquérito do golpe, além de novas acusações em outros dois casos em análise na PGR: fraude de cartões de vacina e joias sauditas. A expectativa de investigadores é que a nova leva de informações da PF inclua dados do celular do general Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Bolsonaro denunciado pela Procuradoria e preso preventivamente há dois meses.
Na terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e 33 aliados foram denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito do golpe. Ficaram de fora da lista dez pessoas que foram indiciadas pela PF no caso, a exemplo do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
Interlocutores que acompanham a investigação afirmam que os dados do celular apreendido de Braga Netto têm chances de revelar conversas do general com outros investigados, a exemplo do presidente do PL e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Em delação premiada, Cid disse que recebeu dinheiro de Braga Netto em uma “sacolinha de vinho”. Para a PGR, o dinheiro seria usado em um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Moraes, no fim de 2022, com vistas a dar um golpe de Estado no País.
Nesse caso, além de reforçar as provas contra mais bolsonaristas no inquérito do golpe, o relatório da PF serviria para aprofundar a análise da PGR sobre outros dois inquéritos, que apuram fraudes nos cartões de vacina da Covid e a venda de joias sauditas.
Denúncia inicial
Na denúncia apresentada contra Bolsonaro e aliados, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, informou ao STF que a Procuradoria poderá oferecer novas denúncias, a depender de novas provas na investigação.
As acusações da procuradoria estão baseadas no inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou, em novembro do ano passado, o ex-presidente no âmbito do chamado inquérito do golpe, cujas investigações concluíram pela existência de uma trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do Tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado. A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.