Por Redação O Sul | 5 de novembro de 2017
Pelo menos dois ministros do governo de Michel Temer são mencionados em um grande vazamento de informações do escritório de advocacia Appleby, especializado em empresas offshores. Além de Henrique Meirelles (Fazenda), há também informações sobre uma empresa ligada ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi.
O vazamento está sendo chamado de “Paradise Papers”, e envolve figuras importantes do governo do presidente norte-americano, Donald Trump.
Antes de se tornar ministro de Temer, Meirelles presidiu o Banco Central brasileiro (de 2003 a 2010), durante o governo do ex-presidente Lula (PT). Na semana passada, Meirelles disse em entrevista à revista Veja que pretendia se candidatar à presidência da República.
Os dados – cerca de 1,4 terabytes de informações – foram encaminhados por uma fonte anônima ao jornal alemão Süddeutsche Zeitung, de Munique, e compartilhados com jornalistas de todo o mundo organizados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês). No caso do Brasil, as informações são do site jornalístico Poder360, do jornalista Fernando Rodrigues.
Cidadãos brasileiros possuem o direito de manter empresas offshores no exterior. A exigência da lei é que os recursos sejam declarados à Receita, para que os impostos sejam pagos.
Meirelles respondeu com cópia de sua declaração de Imposto de Renda, provando que a offshore dele está devidamente registrada.
Embora a prática seja legal, empresas offshore podem ser usadas também para cometer crimes, como sonegação de impostos, ocultação de patrimônio e evasão de divisas. Podem ser usadas também para criar “fundos paralelos” em empresas, possibilitando o pagamento de propinas sem que estas apareçam na contabilidade oficial da companhia. E ainda, para esconder dinheiro de origem ilícita.
Para o Ministério Público Federal, empresas offshores em países como Bahamas, as ilhas Cayman e Bermudas foram usadas pela empreiteira Odebrecht para viabilizar pagamentos a políticos, por exemplo.
“Propósitos de caridade”
Uma das offshores registradas em nome de Meirelles chama-se “The Sabedoria Trust”. A documentação da empresa diz que foi estabelecida “a pedido de Henrique de Campos Meirelles, especificamente para propósitos de caridade”, segundo um documento obtido pela reportagem.
Meirelles também aparece nos arquivos vazados da Appleby relacionado a outra offshore, chamada “Boston – Administração e Empreendimentos Ltda”. Esta última foi criada em 1990 e encerrada em 2004.
O ministro enviou à reportagem cópia de sua declaração de imposto de renda, na qual aparece o Trust Sabedoria. Em nota, disse ainda que assim uma parte de seus bens poderá ser doado a entidades beneficentes da área de educação.
Blairo Maggi
O ministro da Agricultura aparece relacionado a uma offshore chamada Ammagi & LD Commodities SA. De acordo com os registros da Appleby, Maggi é diretor da offshore, junto com outros familiares.
A empresa tem o mesmo nome de outra registrada no Brasil, da qual a família Maggi é sócia. Trata-se de uma joint venture entre os Maggi e a multinacional francesa Louis Dreyfus Company, especializada na produção e comercialização de matérias primas, principalmente grãos.
A joint venture brasileira é a controladora da offshore em Cayman.
A Louis Dreyfus Company e a empresa dos Maggi teriam firmado uma parceria em 2009 com o objetivo de atuar no mercado de exportação de grãos na Bahia, Maranhão, Piauí e Tocantins.
Vazamento global
A Appleby é uma das maiores empresas de criação de offshores do mundo. Conta com dez escritórios espalhados pelo globo, e cerca de 200 advogados. O vazamento traz dados sobre milhares de pessoas – aparecem nos arquivos 31.180 endereços nos Estados Unidos, 14.434 no Reino Unido e 5.924 na China.
A investigação também encontrou offshores relacionadas a pessoas próximas ao presidente dos Estados Unidos, o republicano Donald Trump. Entre os citados estão o secretário de Comércio, Wilbur Ross.
De acordo com os arquivos da Appleby, a rainha Elizabeth II investiu milhões de dólares em empresas médicas e de crédito ao consumo. O ducado de Lancaster, que concentra os ativos pessoais da rainha, forneceu publicamente alguns detalhes sobre os seus investimentos imobiliários no Reino Unido, mas nunca revelou detalhes sobre os seus investimentos offshore.
Os registros mostram que, a partir de 2007, os gestores do patrimônio pessoal da rainha investiram num fundo das ilhas Cayman que, por sua vez, canalizou dinheiro para uma empresa de capitais de investimento que controlava uma locadora no Reino Unido, a BrightHouse, criticada por vender eletrodomésticos e móveis a cidadãos pobres exigindo-lhes em troca planos com taxas de juros capazes de atingir os 99,9%.
O vocalista do U2, Bono Vox, também aparece nos arquivos, com seu nome verdadeiro, Paul Hewson.
