Mais conhecida como “Lei Seca”, a norma federal nº 11.705 completa 16 anos neste mês. Seu aperfeiçoamento ao longo do período fez da tolerância-zero à embriaguez ao volante um dos principais instrumentos de redução dos casos fatais no trânsito, e em Porto Alegre não é diferente: desde 2008, o número anual de mortes no trânsito passou de 148 para 71 – uma queda de 52%.
Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) tem obtido resultados positivos na prevenção de acidentes e óbitos nesse tipo de situação – seja por colisão ou atropelamento. São vidas poupadas de pedestres e condutores de bicicletas, motos, automóveis ou veículos de maior porte.
“A redução de acidentes e mortes é uma de nossas prioridades”, destaca o diretor-presidente da EPTC, Pedro Bisch Neto. “Para que esses índices continuem diminuindo, trabalhamos em três pilares: fiscalização, educação e planejamento viário. Mas somente as nossas ações não são suficientes, pois é necessário que cada um faça a sua parte.”
No acumulado de janeiro a maio, são 33 mortos e 2.504 feridos em um total de quase 5,3 mil acidentes no trânsito de Porto Alegre. Na lista de casos fatais estão 15 motociclistas (incluindo três não habilitados para a condução de veículo da modalidade), que representa quase 50% das vítimas. Já na questão etária, o segmento mais impactado tem sido o de 36 a 45 anos.
Fiscalização e sinalização
Neste ano, foram realizadas ao menos 29 operações “Balada Segura”, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Brigada Militar (BM). Mais de 1,3 mil abordagens resultaram na autuação de 1.336 motoristas. Em 2023, foram 86 blitze, com 4.525 abordagens e 2.714 autuações.
Com o foco na segurança viária, a partir de estudos em relação ao índice de acidentalidade em alguns pontos, a EPTC ampliou o número de lombadas eletrônicas de 29 para 39 pontos. Além disso, a equipe técnica trabalha para a qualificação na sinalização em vias arteriais, onde a velocidade permitida é de 60 km/h e são mais propícias a acidentes. O uso do bafômetro é outra estratégia importante.
Para auxiliar na redução da acidentalidade, a prefeitura lançou em 2022 o Plano de Segurança Viária, com diretrizes de planejamento e gestão, bem como metas para reduzir a acidentalidade no trânsito. A iniciativa atende aos propósitos de desenvolvimento sustentável definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030.
(Marcello Campos)