Brasil Número de processos contra médicos cresce 55% no Brasil em quatro anos
Por Redação O Sul | 3 de julho de 2024
No total, 868 processos éticos foram julgados no pleno e nas câmaras do CFM em 2022, somando 1.035 médicos envolvidos.
Foto: ReproduçãoO número de processos ético-profissionais (PEPs) instaurados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) subiu 55% nos últimos quatro anos, alta muito superior ao aumento no número de profissionais no mesmo período (25%). Foram 729 processos abertos em 2023 contra 470 em 2019.
O volume de PEPs de 2022 foi ainda maior, com 831 processos abertos, número recorde desde 2015. Até então, o número anual de processos ético-profissionais ficava entre 300 e 600 casos instaurados.
Os dados são do próprio CFM e foram obtidos pela Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública. As estatísticas foram disponibilizadas no Portal da Transparência do CFM.
Os PEPs são processos abertos a partir de denúncias de descumprimento do Código de Ética Médica. O primeiro passo após o recebimento da denúncia é a abertura de uma sindicância. Esta se torna um processo ético-profissional quando há “existência de indícios de materialidade e autoria de infração”, segundo resolução do CFM nº 2.306/2022.
Estes processos são instaurados primeiro nos conselhos regionais dos Estados (CRMs) e só chegam ao órgão federal em casos nos quais há pedido de recurso. Isso indica que o número de processos éticos contra médicos pode ter sido muito maior, já que alguns procedimentos podem ter ficado apenas nos órgãos estaduais. O número de sindicâncias no período não teve alterações significativas.
Os dados do CFM indicam também uma alta no número de interdições cautelares desses profissionais nos últimos anos. A medida é adotada quando há indícios de que o médico representa um risco iminente para a saúde ou a segurança dos pacientes e pode entrar em vigor antes ou durante o julgamento do PEP.
O CFM afirmou que o aumento de processos está relacionado ao represamento vivido durante os piores anos da pandemia de covid. De acordo com o órgão, os processos ético-profissionais que tramitavam de forma física nos CRMs, assim como os atos processuais (audiências, oitivas e julgamentos), ficaram prejudicados durante os anos de 2020 e 2021 pela dificuldade de fazer ritos à distância.
“O acúmulo percebido nos anos de 2022 e 2023 dos recursos recebidos dos CRMs pelo CFM resulta deste represamento que tem sido absorvido nos anos seguintes, com tendência de queda já a partir de 2023”, diz o conselho.
Médicos punidos
No total, 868 processos éticos foram julgados no pleno e nas câmaras do CFM em 2022, somando 1.035 médicos envolvidos. Desses, o órgão considerou que 709 desrespeitaram o Código de Ética Médica, dos quais 34 foram punidos com a cassação do direito de exercer a profissão. Do restante, 301 foram absolvidos e 25 casos foram extintos. Nos casos de desrespeito, os profissionais podem ser punidos ainda com advertências e suspensão temporária do registro.
Já em 2023, 712 processos foram julgados no pleno e nas câmaras do CFM, somando 859 médicos envolvidos. Desses, o órgão considerou que 595 desrespeitaram o Código de Ética Médica, dos quais 16 foram punidos com a cassação do direito de exercer a profissão. Do restante, 231 foram absolvidos, 30 casos foram extintos e 3 foram anulados. Os casos que são julgados no pleno são aqueles que envolvem cassação e interdição cautelar dos profissionais.
O CFM informou que, no ano passado, as especialidades que tiveram mais punições nos julgamentos no pleno foram ginecologia e obstetrícia (23,8%), clínica médica (11,9%) e cirurgia plástica (9,5%), respectivamente.
Já nos julgamentos nas câmaras, as especialidades com mais infrações foram clínica médica (23,5%), ginecologia e obstetrícia (14,3%), cirurgia plástica (6,3%), medicina de emergência (5,2%) e dermatologia (5%).
O CFM diz que implementa diversas ações para melhorar a qualidade da formação médica e do serviço prestado, incluindo campanhas difundindo os parâmetros éticos do exercício da medicina.
O conselho destaca ainda um programa de educação continuada que oferece aos médicos inscritos acesso a formações técnicas que os mantém atualizados e também o Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (SAEME-CFM), que avalia a formação de estabelecimentos que a ele fazem adesão, fixando critérios para o aperfeiçoamento do preparo dos jovens médicos.
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