Por Redação O Sul | 19 de março de 2025
Na abertura do Congresso Nacional do Júri: estratégias e desafios, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, nessa quarta-feira (19), o procurador-geral de Justiça Alexandre Saltz destacou, entre outras questões, que “o advogado da vítima é e vai continuar sendo o MPRS”.
O evento reúne até a sexta-feira, dia 21, mais de 400 procuradores e promotores de Justiça de todo País na sede do MPRS em Porto Alegre. Os principais temas debatidos são questões do próprio Tribunal do Júri, mas com destaque também para a situação de vítimas, julgamentos envolvendo organizações criminosas, segurança pública em geral, entre outros.
Alexandre Saltz, durante seu discurso, também fez menção ao fato de que o júri foi motivo de atenção especial de sua gestão, ressaltando a criação do Centro de Apoio Operacional do Júri (CAOJÚRI) e do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ). O procurador-geral de Justiça destacou que todas essas medidas são abordagens e perspectivas diferentes para tratar sobre o assunto e se aproximar cada vez mais da sociedade. “Para se ter uma ideia, nossa taxa de condenação em plenários é de 83%”, disse.
Também se pronunciaram na abertura do congresso, o procurador-geral do Distrito Federal e Territórios, também presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Georges Seigneur; o promotor de Justiça do MPRS e coordenador do CAOJÚRI, Marcelo Tubino; e o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fernando Comin.
Georges Seigneur ressaltou que um evento como este “é fundamental para o Ministério Público brasileiro no sentido de discutir e melhorar nossa atuação”. Marcelo Tubino parabenizou a todos e, ao mencionar “os colegas do júri”, destacou o trabalho de alguns promotores do MPRS que atuaram em casos emblemáticos, se referindo a todos que atuam como “os soldados protetores da vida, promotores de Justiça do plenário do júri do Brasil”. Já Comin, disse que “a atuação em um júri requer um grande envolvimento emocional e psicológico, não apenas jurídico e técnico”.
Composição da mesa de abertura
Além dos membros que se pronunciaram durante a abertura do evento, a mesa foi composta pelos subprocuradores-gerais de Justiça Josiane Camejo, para Assuntos Jurídicos, Heriberto Maciel, para Assuntos Administrativos, e Isabel Guarise Barrios, para Assuntos Institucionais; o corregedor-geral do MP, Fábio Sbardellotto; o secretário-geral do MP, Gilmar Maroneze; a chefe de Gabinete da PGJ, Raquel Isotton; o ouvidor do MP, Mauro Renner; a diretora do CEAF, Ana Marchesan; o desembargador do TJRS Márcio Schlee Gomes; e o vice-presidente da Associação do MP Henrique Rech Neto.
Quinta-feira
Nesta quinta-feira, dia 20, os assuntos a serem debatidos nas palestras são temas como balística, o programa RS Seguro, com a participação do governador Eduardo Leite, além de assuntos envolvendo júris como privilégios, julgamentos e organizações criminosas e dolo eventual. Haverá ainda uma reunião extraordinária do CNPG.
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